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Issue Date	Title	Author(s)
2019-06-26	USUÁRIO E TRAFICANTE: meio de controle social de adolescentes e acusados em conflitos com a lei	Oliveira, Karla de Souza; HOURANI, HECTOR NAGIB
2019-06-26	MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedade	Oliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, ANA LAURA DE
2019-06-18	LISTA NEGRA: discriminações na relação de trabalho	Costa, Marcos Ricardo da Silva; MARTINS, JOSÉ PEDRO MACIEL
2019-06-27	O ATIVISMO JUDICIAL APLICADO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Paixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, JACKELINE HAYKER LIMA
2019-06-27	PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: A SOLUÇÃO PARA FREAR A CRISE CARCERARIA	Paixão, Alessandro Gonçalves da; MENDES, MARCOS
2019-06-25	ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL	Costa, Marcos Ricardo da Silva; GUIMARÃES, CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA
2019-06-25	UNIÃO HOMOAFETIVA: os direitos à paternidade	Cipriano, Juraci da Rocha; GALVÃO, FERNANDA WERNECK GUIOTTI
2019-06-25	O ESTUDO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E FORMA DE REMIÇÃO DE PENA	Lima, Adriano Gouveia; OLIVEIRA, KAREN KETHELYM LOURENÇO DE
2019-06-25	TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS	Paixão, Alessandro Gonçalves da; GOMES, AMANDA GARCIA
2019-06-18	O MANDADO DE INJUNÇÃO DIANTE DA INÉRCIA LEGISLATIVA E AS DECISÕES QUE REMETEM AO ATIVISMO JUDICIAL	Paixão, Alessandro Gonçalves da; GUIMARÃES, VILLIAN RIBEIRO
2019-06-26	DROGAS: o papel estatal em relação ao usuário e ao traficante e as alternativas de política criminal no direito comparado	Oliveira, Karla de Souza; NASCIMENTO, ANDRIELLY CARMO SOUZA
2019-06-26	O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO	Lima, Adriano Gouveia; LOPES, RONALDO SILVA
2019-06-26	APOSENTADORIA RURAL: aspectos polêmicos da reforma da previdência social.	Silva, Priscilla Santana; GOTTFRIED, HELLEN CAROLINE DE SOUSA
2019-06-25	Estabelecimento carcerário feminino brasileiro: o (des)cumprimento da Lei 7.210/84	Júnior, José Rodrigues Ferreira; ALMEIDA, NATHÁLIA FERNANDES DE
2019-06-24	DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DISCURSO DE ÓDIO	Carvalho, Antônio Alves de; OLIVEIRA, LEANDRO ARAUJO DE
2019-06-24	A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIA	Costa, Mariana Maranhão Rezende da; LINS, ERIKA NUNES DE SIQUEIRA
2019-06-25	INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL	Júnior, José Rodrigues Ferreira; OLIVEIRA, ISABELLA DE
2019-06-21	DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociais	Rodrigues, Rivaldo Jesus; LEITE, TATYANA LARISSA DE SOUSA
2019-06-21	CRIPTOMOEDA NO CENÁRIO FINANCEIRO BRASILEIRO E O PL 2303 DE 2015	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; OLIVEIRA, KELLIMAR SALES DE
2019-06-06	INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. ESTUDOS DO PAPEL DAS RELIGIÕES E DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; SILVA, LARA LÍDIA MOURA