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Issue Date	Title	Author(s)
2018-12-18	ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRISÃO DOMICILIAR, ENQUANTO POLÍTICA CRIMINAL, A PARTIR DO HABEAS CORPUS 14.3641/SP	Souza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Luana Gabrielle Jacinto Dias
2018-12-17	O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS ASPECTOS PENAIS	Souza, Leonardo Rodrigues de; Vieira, Juliane Queiroz de Oliveira
2018-12-14	DIREITO E RELIGIÃO NO BRASIL: MEMÓRIA E JUSTIFICATIVAS LIGADAS AO JULGAMENTO DA ADI 4439	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; Reis, Júlia Rodrigues dos
2018-12-13	DIREITO Á FILIAÇÃO: a possibilidade de coexistência entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Vieira, Isabella Lorena
2018-12-17	A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI	Souza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Gustavo Teodoro Mendes
2018-12-19	SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: PRESIDIÁRIAS GESTANTES	Souza, Leonardo Rodrigues de; Santos, Fabiane Alexandria
2018-12-19	ESTATUTO DO DESARMAMENTO: revogação, flexibilização ou enrijecimento?	Souza, Leonardo Rodrigues de; Sousa, Endrew Siqueira de
2018-12-19	INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA	Souza, Leonardo Rodrigues de; Reis, Diego Tavares dos
2018-12-19	CAPACIDADE E INCAPACIDADE DA PESSOA NATURAL: da tomada de decisão apoiada	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Mendes, Danilo Martins
2018-12-17	O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL OS SEUS PRINCÍPIOS BASILARES, ORDENAMENTO JURÍDICO E A ORGANIZAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS	Souza, Leonardo Rodrigues de; Amorim, Danielle Aquino
2018-12-12	PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA FRAUDE Á EXECUÇÃO	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Vieira, Daniel Martins
2018-12-07	USO DO SOLO NA ZONA RURAL EM FACE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Vaz, Raíssa Camargo
2018-12-12	TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO SISTEMA CARCERÁRIO	Souza, Leonardo Rodrigues de; Ferreira, Ana Karoline Dias
2018-11-30	OS TIPOS DE SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA	Costa, Daniel Gonçalves Mendes da; Vilarinho, Samara Resende Leite
2018-12-07	PLANOS DE SAÚDE: interface entre responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor	Oliveira, Karla de Souza; Oliveira, Paulo Henrique Horácio de
2018-12-10	JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO	Cipriano, Juraci da Rocha; Cipriano, Juraci da Rocha; Matos, Nayara Ingrid Moreira; Matos, Nayara Ingrid Moreira
2018-12-14	O REALISMO JURÍDICO	Carvalho, Antônio Alves de; Borges, Breno de Albuquerque
2018-06-28	EQUILÍBRIO AMBIENTAL E RISCO DA FAUNA EM AERÓDROMOS BRASILEIROS	Paixão, Alessandro Gonçalves da; Dias, Leonardo Alcântara
2018-06-14	DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO	Souza, Leonardo Rodrigues de; Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-12-07	PSICOPATIA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: análise da culpabilidade e o jus puniendi	Oliveira, Karla de Souza; Xavier, Ytalloema Jéssica