Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2018-11-29	A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO	Stival, Mariane Morato; Mendes, Yohanna Lohanne Martins Cavalcante
2018-12-11	ALIENAÇÃO FIDÚCIARIA E SEUS EFEITOS LEGAIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Costa, Vitória de Castro
2018-11-26	RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS	Costa, Daniel Gonçalves Mendes da; Filho, Virgínio Ribeiro de Souza
2018-11-28	ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL	Souza, Leonardo Rodrigues de; Alves, Thays Cristinne Cardoso
2018-11-26	O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E AS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE INVESTIGAÇÃO	Lima, Adriano Gouveia; Oliveira, Sarah Cardoso de
2018-11-30	O PODER E O JUS PUNIENDI	Carvalho, Antônio Alves de; Fonseca, Paulo Tácito Silva
2018-12-06	EQUIPARAÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA EFEITOS SUCESSÓRIOS	Paixão, Alessandro Gonçalves da; Bailona, Maria Luiza
2018-12-05	OS TIPOS DE PRISÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL	Paz, Kátia Rúbia da Silva; Ferreira, Marcelo Henrique Sousa
2018-12-10	A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS	Cipriano, Juraci da Rocha; Faria, Lucas Correia
2018-12-04	RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Bitencourt, Laura
2018-11-30	O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONDIÇÃO DO IMIGRANTE: uma análise do contexto migratório atual e a perplexidade dos direitos humanos.	Carvalho, Antônio Alves de; Sales, Karina Brenda
2018-11-27	IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO	Costa, Marcos Ricardo da Silva; Franco, Juliana Fiuza
2018-11-26	A TEORIA TRIDIMENSIONAL E O NORMATIVISMO: a questão das leis justas e injustas	Carvalho, Antônio Alves de; Leite, João Francisco Itagiba
2018-11-30	EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO DE LEI (PL) 3380	Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Oliveira, Graziella Maria Silva
2018-12-07	PSICOPATIA: responsabilidade penal e as alternativas a privação de liberdade	Oliveira, Karla de Souza; Marques, Gabriella Vellasco
2018-11-29	GUARDA COMPARTILHADA: prevenção da alienação parental?	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Curado, Eunice Terezinha Teles
2018-11-30	A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988	Oliveira, Karla de Souza; Silva, Eduardo Borges Gonçalves da
2018-12-10	ANÁLISE DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E OS REQUISITOS PARA SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL	Lima, Adriano Gouveia; Morais, Débora Loíse Leite
2018-12-11	GREVE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO	Silva, Priscilla Santana; Pereira, Cláudio Ítalo de Oliveira
2018-12-07	FACÇÕES CRIMINOSAS: desafios no sistema processual penal brasileiro e no direito comparado	Oliveira, Karla de Souza; Machado, Caroline Macedo