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Issue Date	Title	Author(s)
2018-12-05	A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS- DISCURSO E EFETIVIDADE NO BRASIL	Paz, Kátia Rúbia da Silva; Antunes, Bruna Melissa Vieira
2018-12-05	A QUESTÃO DOS REFUGIADOS CLIMÁTICOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL	Costa, Marcos Ricardo da Silva; Santos, Betânia Maria dos
2018-12-05	POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REDE CARTORÁRIA	Costa, Marcos Ricardo da Silva; Luiz, Ana Clara Piclum Britto
2018-12-07	ENCARCERAMENTO FEMININO: sistema pensado por eles e para eles sob a perspectiva das desigualdades de gênero	Oliveira, Karla de Souza; Cardoso, Amanda Pires
2018-12-10	OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	Lima, Adriano Gouveia; Barbosa, Aline da Silva
2018-06-22	PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO	Ferreira Júnior, José Rodrigues; Boaventura, Isabella Alves
2018-06-12	REFORMA TRABALHISTA: Lei nº 13.467/2017	Paz, Kátia Rúbia da Silva; Oliveira, Lara Machado Pio de
2018-06-14	DO DANO MORAL NA MIDIA ELETRÔNICA	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Borges, Rayane Mayara Sales
2018-06-25	DIREITO DO TRABALHO: Assédio Moral nas relações de trabalho	Cipriano, Juraci da Rocha; Gomes, Thanara Lorena Batista
2018-06-20	PSICOPATIA E DIREITO PENAL: uma interrelação	Souza, Leonardo Rodrigues de; Duarte, Thallyta Lorrane da Costa
2018-06-07	O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS PRINCIPAIS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Lopes, Tainá de Campos
2018-06-15	PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: o entendimento dos Tribunais Superiores para a sua aplicação nos crimes de furto	Souza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Sheron Rose Arantes da
2018-06-05	A LUTA PELOS DIREITOS FEMININOS SOB A ÓTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS: o caso Malala	Silva, Priscilla Santana; Santos, Rarisson dos
2018-06-27	SISTEMA PENITENCIÁRIO: ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedade	Oliveira, Karla de Souza; Sousa, Pedro Henrique Nogueira
2018-06-11	EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CRIME ORGANIZADO E SUA TIPIFICAÇÃO Á LUZ DO ADVENTO DA LEI Nº 12.850/13	Souza, Leonardo Rodrigues de; Lacerda, Natália Tobias
2018-06-08	A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO Á INTIMIDADE	Lima, Adriano Gouveia; Silva, Mayra Caroline de Araújo
2018-06-05	PERDA DO TEMPO ÚTIL: consequências jurídicas	Silva, Priscilla Santana; Araújo, Marielle Oliveira
2018-06-12	EUTANÁSIA: Possibilidade Jurídica na Doutrina Pátria	Silva, Priscilla Santana; Carvalho, Margarida Maria Feitoza Alves de
2018-06-15	O TRATAMENTO DO DIREITO PENAL AOS CRIMINOSOS PORTADORES DE PSICOPATIA	Souza, Leonardo Rodrigues de; Santos, Luiz Filipe Freitas dos
2018-06-12	ADOÇÃO HOMOAFETIVA: surgimento de uma nova família	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Silva, Lucas Montalvão de Pina