USO DO SOLO NA ZONA RURAL EM FACE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar o uso do solo no meio rural em face da proteção ao meio ambiente. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de políticas relativas ao tema. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se o uso e exploração do solo no Brasil, de modo a compreender seu desenvolvimento histórico e sua formação, evidenciando a época colonial e os principais produtos explorados à época, e também, uma pequena abordagem acerca da Lei de Terras. O segundo capítulo ocupa-se em analisar o meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro, tratando da evolução das normas ambientais no país, a sua presença na Carta Magna de 1988 e os princípios que regem a matéria ambiental. Por fim, o terceiro capítulo trata da agropecuária sustentável em face do direito ambiental brasileiro, o contexto em que deve ser compreendido, o estudo prévio de impacto ambiental, é feita uma abordagem sobre o uso de agrotóxicos.