Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2019-06-05	ALIMENTOS GRAVÍDICOS E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE	Rodrigues, Rivaldo Jesus; OLIVEIRA, ADRIELLE MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
2018-12-21	DIREITO À SAÚDE E A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: características, peculiaridades e controvérsias jurídicas.	Oliveira, Karla de Souza; Morais, Leandro Fernandes
2018-12-14	A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUA APLICABILIDADE AOS AGENTES POLÍTICOS	Souza, Leonardo Rodrigues de; Ferreira, Daniel Santos
2018-11-28	O ABORTO NO BRASIL E AS INOVAÇÕES PROPOSTAS	Paz, Kátia Rúbia da Silva; Caitano, Lara de Alcântara
2018-12-19	A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS MATÉRIAS A SEREM REGULAMENTADAS POR LEI COMPLEMENTAR	Souza, Leonardo Rodrigues de; Alcântara, Lucas Botelho
2018-12-18	O PROCON, SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E REGULAMENTAÇÃO: Relação com a sociedade em modo geral	Souza, Leonardo Rodrigues de; Costa Filho, Carlos Antônio
2018-12-19	SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO FRENTE ÁS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS	Souza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Angélica Moreira
2018-12-14	DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO: Futebol – Transferência de jogadores e o pagamento de royalties	Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Pereira, Vanessa Espíndola Rocha
2018-12-19	PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOBRE SOFTWARES	Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Yamamoto, Marcelo Yoshio
2018-12-12	DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL	Oliveira, Karla de Souza; Gonçalves, Yuri da Costa
2018-12-19	APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Oliveira, Karla de Souza; Vieira, Yahallel Saldivar Lopes
2018-12-13	TRÁFICO HUMANO O TRATAMENTO DADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO	Souza, Leonardo Rodrigues de; Pereira, Yasmim Barbosa
2018-12-18	UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA NOVA REGULAMENTAÇÃO 13.467/17, DENOMINADA COMO REFORMA TRABALHISTA.	Costa, Marcos Ricardo da Silva; Mendes, Vitor Luan Marinho
2018-12-12	ANÁLISE DA COBRANÇA POR DESPACHO DE BAGAGEM EM VOOS PREVISTA NA RESOLUÇÃO N. 400 DA ANAC SOB Á LUZ DA PROTEÇÃO CONSUMERISTA	Costa, Marcos Ricardo da Silva; Nascimento, Samuel Alberto Rodrigues
2018-12-13	ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A APOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA GRAVIDEZ	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Barros, Sabrina Ribeiro
2018-12-17	O FUNCIONAMENTO LEGAL E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Carmo, Pedro Ananias Caetano do
2018-12-12	SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: alternativas á privação da liberdade e a dignidade da pessoa humana	Oliveira, Karla de Souza; Nascimento, Marianna Gonçalves Lopes do
2018-12-19	AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR	Souza, Leonardo Rodrigues de; Gonçalves, Maria Gabriela Rodrigues Cubas
2018-12-17	MEDIDAS CAUTELARES: punibilidade de doentes mentais no sistema penal brasileiro	Souza, Leonardo Rodrigues de; Soares, Mara Lucia Miguel
2018-12-12	AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE	Souza, Leonardo Rodrigues de; Mendes, Maísa Gabriela de Andrade