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Issue Date	Title	Author(s)
2019-06-10	A POLICIA MILITAR: (DES)MILITARIZAÇÃO	de Carvalho, Antônio Alves; DE OLIVEIRA, FILIPE JUNIO
2019-06-11	PARLAMENTARISMO NO BRASIL: uma análise dos possíveis instrumentos de reforma.	da Paixão, Alessandro Gonçalves; CARVALHO, FERNANDA RAQUEL
2019-05-31	A INCIDÊNCIA DAS NORMAS PENAIS SOBRE AS PRÁTICAS DESPORTIVAS: análise criminal do estatuto do torcedor.	Lima, Adriano Gouveia; MACHADO, DANIEL DE FREITAS
2019-06-11	TRANSTORNO DE CONDUTA: a necessidade de legislação específica aplicada ao psicopata	Cipriano, Juraci da Rocha; TRISTÃO, CAROLINE MACEDO
2019-06-11	CRIMES NA LICITAÇÃO	da Paixão, Alessandro Gonçalves; DE MELO, BRENO CONCEIÇÃO
2019-06-10	UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SEUS EFEITOS NA CHAPADA DOS VEADEIROS	de Oliveira, Rafael Reginaldo Urani; NETO, BALBINO PAULINO DA SILVA
2019-06-04	A SOCIOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise à luz do prisma registral	Coelho, Evellyn Thiciane Macedo; DE SOUSA, ANNA PAULLA GOMES
2019-06-05	RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO	Costa, Marcos Ricardo da Silva; DE OLIVEIRA, ANA VICTÓRIA DUTRA RAMOS
2019-06-10	UMA ANALISE DO ARTIGO 620 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL	Clemente., Evellyn Thiciane M. Coêlho; MOREIRA, ANA PAULA BARBOSA
2019-06-11	A PSICOPATIA À LUZ DAS SANÇÕES PENAIS: Inimputabilidade ou falha do sistema legislativo? CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019	Júnior, José Rodrigues Ferreira; MAGALHÃES, ANA MARIA
2019-06-06	O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- mitos e verdades.	Paz, Kátia Rúbia da Silva; MOURA, ANA JÚLIA ARAUJO
2019-06-06	REFUGIADOS E O SISTEMA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: CRISE MIGRATÓRIA E TERRORISMO NA FRANÇA	Stival., Mariane Morato; SILVA, ANA CLARA ROSA
2019-06-10	NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: normas de indisponibilidade absoluta e relativa	Coelho., Evellyn Thiciane Macedo; NEVES, AMANDA MANENTE
2019-06-04	DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O MANIQUEÍSMO MIDIÁTICO	Júnior, José Rodrigues Ferreira; DE OLIVEIRA, AMANDA CARUSO
2019-06-18	SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: crise na execução penal	Júnior, José Rodrigues Ferreira; ARAÚJO, ALLAN GUIMARÃES
2019-06-12	INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS FACE AO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO CURSO DE DIREITO- UniEVANGÉLICA 2019	de Pina., Ruskaia Abrantes; OLIVEIRA, ALINE SOBRAL
2019-06-04	ALTERAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: Impacto no Direito Público	da Paixão, Alessandro Gonçalves .; LEITE, ALINE FRANÇA
2019-06-21	FEMINICÍDIO: (In)efetividade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019	Júnior., José Rodrigues Ferreira; CUNHA, ALEXIA CRISTINA ALVES
2019-06-05	A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANO ESTÉTICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019	Costa, Marcos Ricardo da Silva; DE PAULA, ALEXANDRE RODRIGUES
2019-06-14	RETRATO POLÍTICO E JURÍDICO BRASILEIRO MICROFILMADO PELAS AÇÕES DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA	Júnior., Eumar Evangelista de Menezes; DUTRA, ALEXANDRE DE JESUS RODRIGUES