Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2019-05-31	REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: o cumprimento das penas e a dignidade da pessoa humana	Lima, Adriano Gouveia; ARAGÃO, KÁLITA DIAS
2019-06-12	UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO SOB A LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR	Costa, Marcos Ricardo da Silva; PAIVA, JULLYANA SOUZA
2019-06-11	TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA RECEPÇÃO PELO DIREITO BRASILEIRO – DA CONVENÇÃO À RATIFICAÇÃO	Paz, Kátia Rúbia da Silva; BRAZ, JOÃO VICTOR GOMES
2019-06-11	ENTRAVES DA ADOÇÃO TARDIA	Costa, Marcos Ricardo da Silva; BERTI, JÉSSICA VIEIRA
2019-06-04	A PROGRESSÃO EVOLUTIVA DO CIVIL LAW PARA O COMMON LAW E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO	da Paixão, Alessandro Gonçalves; GONCALVES, ITHALO PATRICIO LOPES
2019-06-04	O USO DE BANCO DE DADOS E A PRIVACIDADE DOS CONSUMIDORES	Costa, Marcos Ricardo da Silva; ROCHA, ISABELI ALBERTI
2019-06-11	ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A relação entre o agente público e o Estado	da Paixão, Alessandro Gonçalves; TEMPERANI, HUMBERTTO BENEVENUTTO SILVA
2019-06-07	ADI 2566 - PROSELITISMO RELIGIOSO EM RÁDIOS COMUNITÁRIAS	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; CURADO, HOSANNY BATISTA
2019-06-05	AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL E A SUA EFETIVIDADE PRÁTICA CURSO	Lima, Adriano Gouveia; DINIZ, HIGOR DA SILVA
2019-06-04	IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	da Paixão, Alessandro Gonçalves; MARTINS, HENRIQUE OLIVEIRA
2019-05-31	REGULARIDADE JURÍDICA DE IGREJAS E MANUTENÇÃO DA FÉ, CRENÇA E MOVIMENTOS RELIGIOSOS NO CAMPO BRASILEIRO	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; MOREIRA, HÉLIO GOMES
2019-06-11	A HISTÓRIA DOS DIREITOS DA MULHER INDÍGENA NO BRASIL	Cipriano, Juraci da Rocha; RODRIGUES, GRAZIELLE CRISTINA
2019-06-11	A (IN)EFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 E O PARADIGMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO	Junior, José Rodrigues Ferreira; PINTO, GRASIELLY LARISSE SILVA
2019-06-10	A INFLUÊNCIA DO REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA	de Carvalho, Antônio Alves; TORRES, GIOVANY DE JESUS
2019-06-07	TERCEIRIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: (I) LEGALIDADE	Junior, José Rodrigues Ferreira; ROCHA, GEORGE LUCAS ARAÚJO
2019-06-07	ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO: os mecanismos de controle do poder estatal	Oliveira, Karla de Souza; RIBEIRO, GABRIELLA GONÇALVES
2019-06-12	OS FILHOS E A SEPARAÇÃO DOS PAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL	Costa, Marcos Ricardo da Silva; MOREIRA, GABRIELA DE BRITO
2019-07-01	ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito do trabalho e direito penal e as consequências no ordenamento jurídico brasileiro	Oliveira, Karla de Souza; DOS SANTOS, GABRIEL FILIPPE
2019-06-07	REGISTRO PÚBLICO DE SOCIEDADES SIMPLES: PROCESSAMENTO NA CIDADE DE ANÁPOLIS GOIÁS	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; E LIMA, GABRIEL BORGES CANÇADO
2019-06-07	LEI DE DROGAS: despenalização do artigo 28 da Lei n° 11.343/2006 e o princípio da dignidade humana	Oliveira, Karla de Souza; AMORIM, FLÁVIO ALEXANDRE