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Issue Date	Title	Author(s)
2019-06-12	O ESTUDO DOS EFEITOS DA DOENÇA MENTAL NO PROCESSO PENAL E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA	Lima, Adriano Gouveia; RIBEIRO, BRENDA ALLINY LEMES
2019-06-07	O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: critérios caracterizadores, base de cálculo e incidência remuneratória.	Silva, Priscilla Santana; CARDOSO, WELINGTON DA SILVA
2019-06-03	REALISMO JURÍDICO, APLICAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO	de Carvalho, Antônio Alves; DIAS, VITOR OLIVEIRA
2019-06-06	DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PELO KNOW-HOW	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; LOBO, THIAGO SOARES DE AZEVEDO
2019-06-06	CONTRATO DE ADESÃO: interferência na Autonomia da Vontade e a possibilidade de revisão	Rodrigues, Rivaldo Jesus; MOTA, THAYNARA MAYARA
2019-06-11	A MULHER NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES: mapa da violência e políticas de segurança pública	Paz, Katia Rubia da Silva; PIRES, THALITA SILVA
2019-06-04	DO RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE: efeitos no registro civil	Cipriano, Juraci da Rocha; NUNES, SANDY LENNE SANTOS
2019-06-07	REFUGIADOS CRISTÃOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS- GO: O PAPEL DO UNIMISSÕES E IMPACTOS CULTURAIS	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; DE MELLO, REBECA MAIA MARQUES
2019-06-11	PSICOPATIA: (in)adequação da punição penal	Júnior., José Rodrigues Ferreira; DE ALMEIDA, RAÍSSA BARBOSA
2019-06-07	RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA	Rodrigues., Rivaldo de Jesus; REZENDE, POLIANA MORAIS
2019-05-14	LEIS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER: divergências e convergências	Júnior., José Rodrigues Ferreira; TAVARES, PATRICIA DA SILVA
2019-06-05	A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME: reflexos na lei de execução penal	Oliveira, Karla de Souza; BELÉM, MATHEUS HENRIQUE BERMONTE
2019-06-07	A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E O TRATAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS ÚLTIMOS 13 ANOS	Júnior., Eumar Evangelista de Menezes; RAMOS, MARIANA REZENDE
2019-06-11	O ALCANCE DA LINGUAGEM NO AMBITO JURÍDICO: UMA PONDERAÇÃO ENTRE O TÉCNICO E O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA	Cavalcante, Ronaldo de Paula; JÚNIOR, MACIEL RODRIGUES DE SOUSA
2019-06-07	ESTUDO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS – GO	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; DE SOUSA, LORENNA DELMÔNICO
2019-05-31	ATUAÇÃO DO MPGO NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E À EXPLORAÇÃO SEXUAL E A PROMOÇÃO DA LEI 13344	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; RIBEIRO, LETICIA FERREIRA
2019-06-04	A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PROCESSUAIS PENAIS EM PROL DOS IDOSOS	Junior, José Rodrigues Ferreira; DA CONCEIÇÃO, LETÍCIA ALVES
2019-06-07	(IN)TOLERÂNCIA E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO	de Carvalho, Antônio Alves; REZENDE, LARISSA PEREIRA BRITO
2019-06-05	A CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS	Lima, Adriano Gouveia; DE OLIVEIRA, LARISSA COSTA
2019-06-06	DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: aplicabilidade e responsabilidade civil de indenizar.	Paz, Kátia Rúbia da Silva; FERREIRA, LARA LORENA DE JESUS