Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 401 to 420 of 436
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018-01 | O estrupo marital na vertente dos deveres conjugais | De Oliveira, Cezar Gratão; De Souza, Aisha isabella |
| 2018-01-01 | A segurança jurídica dos Direitos reais no registro imobiliário | Brito, Camila; Silva, Adria Marcela |
| 2018-06 | Aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito de família | Russo, Ana Paula; Silva, Elder |
| 2018-06 | A responsabilidade civil decorrente da perda do tempo nas relações de consumo | Russo, Ana Paula; Moribayashi, Wagner |
| 2018-06 | A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e companheiros | Cavalcanti, Priscilla; Silva, Camila |
| 2018-06 | Responsabilidade Civil do Estado nos serviços públicos delegados | Lima, Jordão; Magalhães, Silvia |
| 2018-06 | A importância da ética no Direito e na cidadania | Barbosa, Leocimar; Machado, Rafael |
| 2018-06 | O ativismo judicial praticado no Brasil | Barbosa, Leocimar; Maurício, Jeissiely |
| 2018-06 | Direito do Trabalho: jornada de trabalho e o reflexo da reforma trabalhista | Lima, Angélica; Santos, Hélia |
| 2018-06 | Terceiro Setor: as relevantes alterações com o advento da Lei 13.204/2015 | Calaça, Helder; Costa, Cláudia |
| 2018-06 | Estupro de vulnerável: da possibilidade, da tipicidade tendo em vista o menor de quatorze anos | Santana, Lucas; Silva, Bárbara |
| 2018-06 | Família poliafetiva: aplicação da teoria poliamor e sua possibilidade jurídica | Naves, Gabriela; Barros, Maria Aparecida |
| 2018-06 | Fraudes no processo licitatório | Barbosa, Leocimar; Silva, Fernando José |
| 2018-06 | O dano moral na esfera trabalhista | Mendoça, Isaac; Machado, Leidiane |
| 2018-06 | Psicopatia e a aplicação da pena | Albino da Silva, Alexander; Almeida, Yasmin |
| 2018-06 | Insider Trading e o crime contra o mercado de valores imobiliário | Oliveira, César; Oliveira, Andrezza |
| 2018-06 | Direitos Humanos e sistema penitenciário: a inaplicabilidade do pacto de San José da Costa Rica no sistema penitenciário brasileiro | Lemes, Fernando; Franco, Andressa |
| 2018-06 | Reflexões acerca do sistema penitenciário frente à Lei Execução Penal | Lima, Fabrício; Santos, Rayssa Gabrielle |
| 2018-06 | A influência dos textos bíblicos para a formação das Constituições brasileiras | Lima, Fabrício; Pereira, Maria Janira |
| 2018-06 | Audiência de Custódia | Albino da Silva, Alexander; Santos, Linus |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 401 to 420 of 436