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Issue Date | Title | Author(s) |
2016 | A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO | ROCHA, Márcio Lopes; SAINÇA, Emival João |
2016 | A GUARDA COMPARTILHADA E SUA INFLUÊNCIA NA ALIENAÇÃO PARENTAL | LISBOA, Erival de Araújo; SILVA, Celiomar José da |
2016 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO RDPMEGO (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS) À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. | RODRIGUES, Edilson; FERREIRA, Edimar José |
2016 | O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO UMA ALTERNATIVA DE COMBATE A DESIGUALDADE E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; MOURA, Eliene Guimarães da Silva |
2016 | SISTEMA PRISIONAL E A QUESTÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. | ROCHA, Márcio Lopes; FIDELES, Gustavo Alexandre Silva |
2016 | A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA CRIMINAL | ROCHA, Márcio Lopes; FARIA, Danilo José de |
2016 | INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL | BARBOSA, Márcio Roberto Costa; MENDES, Bruno Augusto |
2016 | A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE RUBIATABA-GO | ROCHA, Márcio Lopes; SANTANA, Maikel Rodolfo Pacheco |
2016 | ADOÇÃO E SEUS EFEITOS EM PILAR DE GOIAS | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; VARGAS, Marcos Vinicius Araujo |
2016 | UMA VISÃO GERAL SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS: VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NESTE CRIME, AÇÕES E ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NO BRASIL | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SANTOS, Marta Nunes Borba dos |
2016 | A LEGÍTIMA DEFESA DO CIDADÃO E O SEU EXCESSO | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; FAUSTINO, Matheus Godoy |
2016 | O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SUA EFICÁCIA | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; CARVALHO, Michele Santos |
2016 | ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; TEIXEIRA, Jéssica Couto |
2016 | RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS JUNTO AO SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO | RODRIGUES, Edilson; FERACINE, Jobson Rosa |
2016 | O REFLEXO DA SÚMULA 193 DO STJ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Rafael de Lima |
2016 | A (IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO | LIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Wélida Martins de |
2016 | A GUARDA COMPARTILHADA FRENTE À REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL | LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Naiane Clemente da |
2016 | TRANSFUSÃO DE SANGUE, LIBERDADE RELIGIOSA E O CONFLITO COM O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; NASCIMENTO, Mary Ângela da Penha Batista do |
2016 | O VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS: AUSÊNCIA DE PARÂMETRO INDEXADOR NA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL | ROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Leoni Correia |
2016 | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE MOZARLÂNDIA | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; SANTOS, Marcos Antônio Batista dos |
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