Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 641 to 660 of 1149
Issue Date | Title | Author(s) |
2016 | DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; LINO, Lídia Mônica Teixeira |
2016 | O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE – PESQUISA DE CAMPO EM PILAR DE GOIÁS | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; JACINO, Denize dos Reis |
2016 | A TEORIA DA IMPREVISÃO E SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | LIMA, Rogério Gonçalves; NAZARETH, Joaquim de Jesus |
2016 | A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA FAMÍLIA E DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; CATRO, Valcirlene Aparecida de |
2016 | REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMISSÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E SUAS SUBSIDIÁRIAS | LEAL, Marilda Ferreira Machado; BAÍA, Tuany Priscilla de Paiva |
2016 | A EXECUÇÃO PENAL DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA COMARCA DE RUBIATABA | RODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Markus Vinícius Ferreira |
2016 | ABANDONO PATERNO-FILIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CASO CONCRETO | GUARANY, Vilmar Martins Moura; SILVA, Livia Aparecida |
2016 | ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS CONDICIONALIDADES DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; OLIVEIRA, Emanoel Batista de |
2016 | A INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 143 DA LEI Nº 8.213/91 EM FACE DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL | DUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Graziela Moreira |
2016 | A PRISÃO PREVENTIVA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO E OS CONFLITOS DE CONDENAÇÕES COM APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; BARBOSA, Gisele Gurgel |
2016 | O TRABALHO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO – PESQUISA DE CAMPO NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA-GOIÁS | LEAL, Marilda Ferreira Machado; FERREIRA, Iolanda Resende |
2016 | REABILITAÇÃO NO DIREITO PENAL | RODRIGUES, Edilson; GONÇALVES, Samara Ramos |
2016 | DA ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO CADASTRAL INTERNA BANCÁRIA PARA PESSOAS FÍSICAS | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; TEIXEIRA, Fernanda Costa |
2016 | O EFEITO MULTILATERAL DA PARENTALIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS | DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Jéssika Kattaliny Mendes Lopes de |
2016 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO LOCATÍCIO | LEAL, Marilda Ferreira Machado; QUEIROZ, Franck Bueno Ribeiro de |
2016 | O SISTEMA CARCERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CERES – GO. | RODRIGUES, Edilson; AMORIM, Francisco Venancio de |
2016 | A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS | ROCHA, Márcio Lopes; VIEIRA, Euripedes Rangel Luiz |
2016 | O PRICÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS DELITOS DE FURTO EM CASO DE REINCIDÊNCIA | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; LOPES, Ana Cláudia Vieira |
2016 | A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS – PESQUISA DE CAMPO EM RUBIATABA-GO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; MOTA, Dalilla de Souza da |
2016 | LIBERDADE DE CRENÇA E A ORIENTAÇÃO RELIGIOSA PARA INTERNOS APRENDIZES EM INSTITUIÇÃO CONFESSIONAL: O CASO SOCIEDADE AMIGOS DE MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES APRENDIZES DE RUBIATABA - SAMMAAR | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; VILELA, Alana Carla de Alencar Arriel |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 641 to 660 of 1149