TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: A (in) eficácia do uso do instrumento como reinserção do recluso

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo discutir se a tornozeleira eletrônica é eficaz no monitoramento daqueles que estão cumprindo pena em ambiente diverso ao cárcere. Para analisar tal problemática, foi utilizada a abordagem qualitativa, pois foi observado a utilização do aparelho e seus resultados. Quanto à sua natureza, foi adotada a pesquisa básica, onde destina-se a compilar várias informações que contribuíram com novos conhecimentos. Para alcançar seu objetivo, utilizou a pesquisa descritiva junto com o procedimento bibliográfico, onde buscou dados e informações nos mais diversos materiais que tratam deste assunto. O objetivo geral é compreender o conceito de execução penal e analisar como a tornozeleira é utilizada, entender como ela funciona e como é a percepção da sociedade em relação ao usuário. Os objetivos específicos são expor a utilização da tornozeleira eletrônica, verificar sua violabilidade, analisar se ela alcança sua finalidade e como é a reinserção do apenado na sociedade. Restou comprovado a eficácia do uso da tornozeleira, que trouxe mais segurança, contribuiu para uma melhor ressocialização do apenado, reduziu custos e contribuiu na diminuição do déficit de vagas que existe no país, além da segurança às vítimas de violência doméstica e familiar.