OS DESAFIOS E O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA E O COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

Esta monografia objetiva abordar o exercício e os desafios da guarda compartilhada em tempos de pandemia e o combate a alienação parental, como também a suspensão da guarda compartilhada permitida por lei, em casos onde um dos pais, não obedecer as regras de distanciamento social e ou higiene pessoal. Ou seja, a guarda compartilhada continuou sendo permitida porque o interesse da criança sempre ser prioridade, e durante uma fase tão difícil para o mundo cheio de incertezas, a guarda era essencial para manter o máximo possível da qualidade de vida, pois a guarda compartilhada, existe para que a criança ou adolescente tenha seus interesses atendidos, mantendo o contato e afeto com seus pais envolvidos e responsáveis por sua criação. Para tanto, discute os problemas que normalmente ocorrem em caso de separações entre cônjuges e companheiros no que tange à guarda dos filhos; expõe as vantagens da guarda compartilhada sobre a guarda unilateral; e investiga se a guarda compartilhada se mostra uma modalidade adequada de guarda, tendo em vista as recomendações de isolamento social. Referente à metodologia para a realização da pesquisa, quanto ao objetivo trata-se do método dedutivo. Com relação à fonte de dados, esta é uma pesquisa predominantemente bibliográfica e documental, tendo em vista que serão pesquisadas doutrinas, legislações e jurisprudência que se dedicam à compreensão dos impactos e limitações da guarda compartilhada em tempos de pandemia. Ao final do estudo concluiu-se que a guarda compartilhada serve como uma forma de conter a alienação parental, já que neste modelo pais e mães não estão em disputa pela guarda do filho, mas sim em ajuda mútua visando o bem-estar das crianças e dos adolescentes pelos quais são responsáveis. No entanto, sabe-se que o período de pandemia demandou o isolamento social e em razão da necessidade de ficar afastados dos seus filhos, entende-se que houve perdas de ordens diversas, a exemplo de perda na qualidade do relacionamento com um dos genitores; além de maior risco de alienação parental onde um dos pais, usa o filho para dificultar a convivência do menor com o pai alienado, promovendo situações negativas que afetem a parte; e violência doméstica, tendo em vista o maior período em casa.