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2023MULTA À TESTEMUNHA “MENTIROSA” NA JUSTIÇA DO TRABALHOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PAIXÃO, Lucas Jorge Nascimento
2023PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.DUTRA, Pedro Henrique; MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2023A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA APLICADA NO PROCESSO CIVIL: (IN)VALIDADE DE PROVA OBTIDA PELO WHATSAPP E AS CONTRADIÇÕES NO ARTIGO 369 DA LEI 13.105/2015COELHO, Marcus Vinicius Silva; SOUZA, Luana Rosa de
2023DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOSMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Luana dos Santos
2023“ANIMAL NEM É GENTE”: A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EXTENSIVA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCUNHA, Lucas Santos; CASTRO, Lorrany Santos
2023ADOÇÃO DE FILHOS(AS) POR CASAIS HOMOAFETIVOS: OS EFEITOS DO INSTITUTO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO NACIONALCOELHO, Marcus Vinicius Silva; LIMA, Lívia Roberta Borges do Carmo
2023A (IM)POSSIBILIDADE DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PESSOAS TRANS DEFRONTE À INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVACOELHO, Marcus Vinicius Silva; OLIVEIRA, Lilian dos Anjos
2023CRIMES CIBERNÉTICOS: FAKES NEWS E SEUS EFEITOS NA CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRALIMA, Rogério Gonçalves; CECOTE JÚNIOR, Leonardo Laerte dos Anjos
2023MODIFICAÇÃO DO PRENOME E PERFORMANCES DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOELHO, Marcus Vinicius Silva; CASSIMIRO, Lauana Eduarda Garcia
2023O ABORTO PRATICADO EM OUTRO PAÍS PODE SER PUNIDO NO BRASIL CASO A ABORTANTE VOLTE?MARTINS, Lincoln Deivid; REIS, Kessy Bruna da Silva
2023DIGNIDADE SEXUAL: estupro bilateral e a exceção Romeu e JulietaMARTINS, Lincoln Deivid; FRAGA, Kefita de Oliveira
2023MODIFICAÇÃO GENÉTICA DO EMBRIÃO HUMANO VS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO NASCITURORODRIGUES, Edilson; LIMA, Kaynara de Almeida
2023CRIMES CIBERNÉTICOS: CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS NA CIDADE DE RUBIATABA-GO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19RODRIGUES, Edilson; LIMA, Kayeno de Almeida
2023OS IMPACTOS DAS FAKE NEWS - SEM BARREIRAS GEOGRÁFICASCUNHA, Lucas Santos; BORBA, Katrinni Carla Andrade
2023A INCIDÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE INFANTICÍDIORODRIGUES, Edilson; SANTOS, Karlos Junior Machado dos
2023DA (DES)OBRIGATORIEDADE DO PLANO DIRETOR CONFORME A LEI N° 10.257/2001 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GODUTRA, Pedro Henrique; DOMINGUES, Kamila Aparecida de Andrade
2023A SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA PESSOA NEGRA/PRETA - POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS NOS ANOS DE 2019 E 2020MARTINS, Lincoln Deivid; MORAIS, João Henrique Coelho de
2023COTAS RACIAIS: A (IN) EFICÁCIA DA LEI 12.711/2012 NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E O PRINCÍPIO DA IGUALDADELIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS, Jhuly Elen Virginio dos
2023COMUNICAÇÃO JURÍDICA NA RELAÇÃO PROCESSUAL: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE ORATÓRIA NA PERSPECTIVA DOS DISCENTES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA-GOCOELHO, Marcus Vinicius Silva; ALEIXO, Jadson Francisco
2023A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS EM PRESÍDIOS FEMININOS: DESAFIOS E DEBATESDUTRA, Pedro Henrique; MORAIS, Ian Fellipe de
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