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Issue Date | Title | Author(s) |
2023 | MULTA À TESTEMUNHA “MENTIROSA” NA JUSTIÇA DO TRABALHO | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PAIXÃO, Lucas Jorge Nascimento |
2023 | PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998. | DUTRA, Pedro Henrique; MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de |
2023 | A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA APLICADA NO PROCESSO CIVIL: (IN)VALIDADE DE PROVA OBTIDA PELO WHATSAPP E AS CONTRADIÇÕES NO ARTIGO 369 DA LEI 13.105/2015 | COELHO, Marcus Vinicius Silva; SOUZA, Luana Rosa de |
2023 | DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Luana dos Santos |
2023 | “ANIMAL NEM É GENTE”: A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EXTENSIVA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO | CUNHA, Lucas Santos; CASTRO, Lorrany Santos |
2023 | ADOÇÃO DE FILHOS(AS) POR CASAIS HOMOAFETIVOS: OS EFEITOS DO INSTITUTO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO NACIONAL | COELHO, Marcus Vinicius Silva; LIMA, Lívia Roberta Borges do Carmo |
2023 | A (IM)POSSIBILIDADE DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PESSOAS TRANS DEFRONTE À INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVA | COELHO, Marcus Vinicius Silva; OLIVEIRA, Lilian dos Anjos |
2023 | CRIMES CIBERNÉTICOS: FAKES NEWS E SEUS EFEITOS NA CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA | LIMA, Rogério Gonçalves; CECOTE JÚNIOR, Leonardo Laerte dos Anjos |
2023 | MODIFICAÇÃO DO PRENOME E PERFORMANCES DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | COELHO, Marcus Vinicius Silva; CASSIMIRO, Lauana Eduarda Garcia |
2023 | O ABORTO PRATICADO EM OUTRO PAÍS PODE SER PUNIDO NO BRASIL CASO A ABORTANTE VOLTE? | MARTINS, Lincoln Deivid; REIS, Kessy Bruna da Silva |
2023 | DIGNIDADE SEXUAL: estupro bilateral e a exceção Romeu e Julieta | MARTINS, Lincoln Deivid; FRAGA, Kefita de Oliveira |
2023 | MODIFICAÇÃO GENÉTICA DO EMBRIÃO HUMANO VS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO NASCITURO | RODRIGUES, Edilson; LIMA, Kaynara de Almeida |
2023 | CRIMES CIBERNÉTICOS: CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS NA CIDADE DE RUBIATABA-GO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | RODRIGUES, Edilson; LIMA, Kayeno de Almeida |
2023 | OS IMPACTOS DAS FAKE NEWS - SEM BARREIRAS GEOGRÁFICAS | CUNHA, Lucas Santos; BORBA, Katrinni Carla Andrade |
2023 | A INCIDÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE INFANTICÍDIO | RODRIGUES, Edilson; SANTOS, Karlos Junior Machado dos |
2023 | DA (DES)OBRIGATORIEDADE DO PLANO DIRETOR CONFORME A LEI N° 10.257/2001 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO | DUTRA, Pedro Henrique; DOMINGUES, Kamila Aparecida de Andrade |
2023 | A SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA PESSOA NEGRA/PRETA - POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS NOS ANOS DE 2019 E 2020 | MARTINS, Lincoln Deivid; MORAIS, João Henrique Coelho de |
2023 | COTAS RACIAIS: A (IN) EFICÁCIA DA LEI 12.711/2012 NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE | LIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS, Jhuly Elen Virginio dos |
2023 | COMUNICAÇÃO JURÍDICA NA RELAÇÃO PROCESSUAL: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE ORATÓRIA NA PERSPECTIVA DOS DISCENTES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA-GO | COELHO, Marcus Vinicius Silva; ALEIXO, Jadson Francisco |
2023 | A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS EM PRESÍDIOS FEMININOS: DESAFIOS E DEBATES | DUTRA, Pedro Henrique; MORAIS, Ian Fellipe de |
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