Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2023	TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A QUESTÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE NO BRASIL NO AMBITO DO DIREITO PENAL	DUTRA, Pedro Henrique; SOUSA, Diego Rodrigues de
2023	REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Uma análise acerca dos direitos sucessórios do embrião fecundado post mortem	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; ALVES, Deibier Tulio
2023	O TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO	LIMA, Rogério Gonçalves; TELES, Débora Campos
2023	O PRINCÍPIO DE INSIGNIFICÂNCIA FRENTE À LEI DE DROGAS	RODRIGUES, Edilson; BARBOSA, Daniel Felipe da Silva de Oliveira
2023	FEMINICÍCIDIO COMO IDEOLOGIA DE GÊNERO	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Cristian Gonzaga Nogueira da
2023	UM ESTUDO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI	KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; GONÇALVES, Carlos César Sousa
2023	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA 2020-2023.	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Carla Katyelle Magalhães
2023	O ABANDONO FAMILIAR INVERSO – PESQUISA DE CAMPO NA CIDADE DE MOZARLÂNDIA/GO	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; COSTA, Camylla Regina Nunes
2023	DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 13.964/2019	MARTINS, Lincoln Deivid; RODRIGUES, Camila Oliveira da Costa
2023	REFORMA PROTESTANTE E DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; BARBOSA, Camila Menezes
2023	REEDUCANDOS: O DIREITO DO PRESO EM RECEBER VISITAS E A SITUAÇÃO DOS MENORES NA VISITAÇÃO	RODRIGUES, Edilson; NEVES, Caio Muryllo ferraz
2023	A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO	RODRIGUES, Edilson; OLIVEIRA, Brunna Araújo
2023	IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL	COELHO, Marcus Vinicius Silva; SANTOS, Bruna Stefane Rodrigues dos
2023	DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA DEFINIÇÃO E TRATAMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM PSICOPATIA: uma análise do caso Richthofen	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; NUNES, Bruna Dutra
2023	A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA OCORRIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE	COELHO, Marcus Vinicius Silva; GONÇALVES, Beatriz Lorrane de Miranda
2023	ABANDONO AFETIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NA RETIFICAÇÃO DE NOME	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Anatiele Eufrasio
2023	APLICABILIDADE DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DAS COMARCAS DE RUBIATABA E CERES NOS ANOS DE 2021 E 2022	MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Ana Paula Vitória de Souza
2023	ABANDONO AFETIVO INVERSO: Histórias do Lar dos Idosos de Rubiataba-GO	CUNHA, Lucas Santos; SEVERO, Ana Paula Rodrigues
2023	A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO NA RELAÇÃO AVOENGA 2023	MARTINS, Lincoln Deivid; VENANCIO, Amaro Parreira
2023	DIREITOS DA PERSONALIDADE ATINENTES AO REGISTRO: IMPACTOS DA OMISSÃO LEGISLATIVA NA INSEMINAÇÃO ARTTIFICIAL CLANDESTINA REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS A LUZ DO PROVIMENTO 63/17 DO CNJ	COELHO, Marcus Vinicius Silva; BORBA, Amanda Pereira de