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Issue Date | Title | Author(s) |
2023 | INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: REFLEXOS DA AUSÊNCIA LEGISLATIVA SOB A ÓTICA DA EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS | COELHO, Marcus Vinicius Silva; PEIXOTO, Victor Monteiro |
2023 | A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS COMO FORMA DE ASSEGURAR O ACESSO À CULTURA: ANÁLISE FEITA ACERCA DAS DISTRIBUIÇÕES DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO ENTRE OS ANOS DE 2014 A 2020 | COELHO, Marcus Vinicius Silva; GOMES, Tiago Ferreira |
2023 | APLICABILIDADE DA CLT NAS EMPRESAS DE SUPERMERCADOS DE RUBIATABA-GO: O (IN)ADIMPLEMENTO DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS AOS EMPREGADOS | COELHO, Marcus Vinicius Silva; RODRIGUES, Thiago Gabriell Correia |
2023 | PANDEMIA DA COVID-19: NUANCES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNÍCIPIO DE CRIXÁS-GO. | RODRIGUES, Edilson; MARQUES, Thandara Náthalli Lourenço |
2023 | DISCUSSÕES ACERCA DO RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA SENEXÃO: medida de proteção ao idoso | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; LEITE, Simone da Silva |
2023 | AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA: O DIREITO DA CLASSE DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO AO INQUÉRITO POLICIAL | RODRIGUES, Edilson; SILVA, Ruber Matheus de Oliveira Araujo e |
2023 | A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM MATERIA CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; BORGES, Ricardo Henrique Mendes |
2023 | RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS: estudo na comarca de Rialma-GO no ano de 2022 | DUTRA, Pedro Henrique; ROSA, Raianne Luiza dos Santos |
2023 | A RESPONSABILIDADE E O DEVER DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS: A (IN)APLICAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A AUSÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. | LIMA, Rogério Gonçalves; GALDINO, Rafael Ulysses Barbosa |
2023 | O PODER DE POLÍCIA E A GUARDA MUNICIPAL | DUTRA, Pedro Henrique; SANTOS, Leonardo Fábio Silva |
2023 | (IM)POSSIBILIDADE DE NEGAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULO TRANSLATIVO QUANDO O ALIENANTE VIER A FALECER APÓS A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA | MARTINS, Lincoln Deivid; MELO, Paula Oliveira |
2023 | TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | CUNHA, Lucas Santos; OLIVEIRA, Nilson Gonçalves de |
2023 | VIOLENCIA DOMESTICA E O FEMINICIDIO EM EPOCA DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA GOIAS | RODRIGUES, Edilson; NEVES, Nathan de Moura |
2023 | GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA - GO | MARTINS, Lincoln Deivid; ALMEIDA, Michele Queiroz |
2023 | A (IN)APLICABILIDADE REVERSA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA) PARA HOMENS CISGÊNERO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | COELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Maycki Douglas Oliveira da |
2023 | AS DIMENSÕES DO RACISMO RECREATIVO (IN)JUSTIÇA RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO | DUTRA, Pedro Henrique; ARAÚJO, Matheus Vinicius do Amaral |
2023 | DIREITO AO ESQUECIMENTO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS | MARTINS, Lincoln Deivid; FERACINE, Matheus Ferreira |
2023 | O DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA COM AUTISMO E A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 12.764/2012: PESQUISA DE CAMPO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTA FRANCISCA DOS SANTOS NA CIDADE DE CRIXÁS ( ANOS 2022-2023) | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Maryanne Silva |
2023 | OS REFLEXOS DO POSICIONAMENTO DO STF - ADI 7042 e ADI 7043 NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; MELO FILHO, Marcos Ribeiro de |
2023 | A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | LIMA, Rogério Gonçalves; CASTRO, Ludmila Ferreira Oliveira |
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