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2023(IM)POSSIBILIDADE DE NEGAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULO TRANSLATIVO QUANDO O ALIENANTE VIER A FALECER APÓS A ESCRITURA DE COMPRA E VENDAMARTINS, Lincoln Deivid; MELO, Paula Oliveira
2023TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANACUNHA, Lucas Santos; OLIVEIRA, Nilson Gonçalves de
2023VIOLENCIA DOMESTICA E O FEMINICIDIO EM EPOCA DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA GOIASRODRIGUES, Edilson; NEVES, Nathan de Moura
2023GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA - GOMARTINS, Lincoln Deivid; ALMEIDA, Michele Queiroz
2023A (IN)APLICABILIDADE REVERSA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA) PARA HOMENS CISGÊNERO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICACOELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Maycki Douglas Oliveira da
2023AS DIMENSÕES DO RACISMO RECREATIVO (IN)JUSTIÇA RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; ARAÚJO, Matheus Vinicius do Amaral
2023DIREITO AO ESQUECIMENTO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISMARTINS, Lincoln Deivid; FERACINE, Matheus Ferreira
2023O DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA COM AUTISMO E A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 12.764/2012: PESQUISA DE CAMPO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTA FRANCISCA DOS SANTOS NA CIDADE DE CRIXÁS ( ANOS 2022-2023)DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Maryanne Silva
2023OS REFLEXOS DO POSICIONAMENTO DO STF - ADI 7042 e ADI 7043 NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; MELO FILHO, Marcos Ribeiro de
2023A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROLIMA, Rogério Gonçalves; CASTRO, Ludmila Ferreira Oliveira
2023MULTA À TESTEMUNHA “MENTIROSA” NA JUSTIÇA DO TRABALHOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PAIXÃO, Lucas Jorge Nascimento
2023PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.DUTRA, Pedro Henrique; MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2023A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA APLICADA NO PROCESSO CIVIL: (IN)VALIDADE DE PROVA OBTIDA PELO WHATSAPP E AS CONTRADIÇÕES NO ARTIGO 369 DA LEI 13.105/2015COELHO, Marcus Vinicius Silva; SOUZA, Luana Rosa de
2023DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOSMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Luana dos Santos
2023“ANIMAL NEM É GENTE”: A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EXTENSIVA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCUNHA, Lucas Santos; CASTRO, Lorrany Santos
2023ADOÇÃO DE FILHOS(AS) POR CASAIS HOMOAFETIVOS: OS EFEITOS DO INSTITUTO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO NACIONALCOELHO, Marcus Vinicius Silva; LIMA, Lívia Roberta Borges do Carmo
2023A (IM)POSSIBILIDADE DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PESSOAS TRANS DEFRONTE À INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVACOELHO, Marcus Vinicius Silva; OLIVEIRA, Lilian dos Anjos
2023CRIMES CIBERNÉTICOS: FAKES NEWS E SEUS EFEITOS NA CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRALIMA, Rogério Gonçalves; CECOTE JÚNIOR, Leonardo Laerte dos Anjos
2023MODIFICAÇÃO DO PRENOME E PERFORMANCES DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOELHO, Marcus Vinicius Silva; CASSIMIRO, Lauana Eduarda Garcia
2023O ABORTO PRATICADO EM OUTRO PAÍS PODE SER PUNIDO NO BRASIL CASO A ABORTANTE VOLTE?MARTINS, Lincoln Deivid; REIS, Kessy Bruna da Silva
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