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2023INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: REFLEXOS DA AUSÊNCIA LEGISLATIVA SOB A ÓTICA DA EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIASCOELHO, Marcus Vinicius Silva; PEIXOTO, Victor Monteiro
2023A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS COMO FORMA DE ASSEGURAR O ACESSO À CULTURA: ANÁLISE FEITA ACERCA DAS DISTRIBUIÇÕES DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO ENTRE OS ANOS DE 2014 A 2020COELHO, Marcus Vinicius Silva; GOMES, Tiago Ferreira
2023APLICABILIDADE DA CLT NAS EMPRESAS DE SUPERMERCADOS DE RUBIATABA-GO: O (IN)ADIMPLEMENTO DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS AOS EMPREGADOSCOELHO, Marcus Vinicius Silva; RODRIGUES, Thiago Gabriell Correia
2023PANDEMIA DA COVID-19: NUANCES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNÍCIPIO DE CRIXÁS-GO.RODRIGUES, Edilson; MARQUES, Thandara Náthalli Lourenço
2023DISCUSSÕES ACERCA DO RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA SENEXÃO: medida de proteção ao idosoMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; LEITE, Simone da Silva
2023AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA: O DIREITO DA CLASSE DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO AO INQUÉRITO POLICIALRODRIGUES, Edilson; SILVA, Ruber Matheus de Oliveira Araujo e
2023A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM MATERIA CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; BORGES, Ricardo Henrique Mendes
2023RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS: estudo na comarca de Rialma-GO no ano de 2022DUTRA, Pedro Henrique; ROSA, Raianne Luiza dos Santos
2023A RESPONSABILIDADE E O DEVER DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS: A (IN)APLICAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A AUSÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.LIMA, Rogério Gonçalves; GALDINO, Rafael Ulysses Barbosa
2023O PODER DE POLÍCIA E A GUARDA MUNICIPALDUTRA, Pedro Henrique; SANTOS, Leonardo Fábio Silva
2023(IM)POSSIBILIDADE DE NEGAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULO TRANSLATIVO QUANDO O ALIENANTE VIER A FALECER APÓS A ESCRITURA DE COMPRA E VENDAMARTINS, Lincoln Deivid; MELO, Paula Oliveira
2023TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANACUNHA, Lucas Santos; OLIVEIRA, Nilson Gonçalves de
2023VIOLENCIA DOMESTICA E O FEMINICIDIO EM EPOCA DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA GOIASRODRIGUES, Edilson; NEVES, Nathan de Moura
2023GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA - GOMARTINS, Lincoln Deivid; ALMEIDA, Michele Queiroz
2023A (IN)APLICABILIDADE REVERSA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA) PARA HOMENS CISGÊNERO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICACOELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Maycki Douglas Oliveira da
2023AS DIMENSÕES DO RACISMO RECREATIVO (IN)JUSTIÇA RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; ARAÚJO, Matheus Vinicius do Amaral
2023DIREITO AO ESQUECIMENTO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISMARTINS, Lincoln Deivid; FERACINE, Matheus Ferreira
2023O DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA COM AUTISMO E A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 12.764/2012: PESQUISA DE CAMPO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTA FRANCISCA DOS SANTOS NA CIDADE DE CRIXÁS ( ANOS 2022-2023)DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Maryanne Silva
2023OS REFLEXOS DO POSICIONAMENTO DO STF - ADI 7042 e ADI 7043 NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; MELO FILHO, Marcos Ribeiro de
2023A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROLIMA, Rogério Gonçalves; CASTRO, Ludmila Ferreira Oliveira
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