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Browsing by Author Paixão, Alessandro Gonçalves da

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2019-12-16APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL AOS RESPONSÁVEIS PELOS DANOS CAUSADOS EM MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG)Paixão, Alessandro Gonçalves da; CASTRO, ÍSIS STÉFHANY GRACIANO
2019-06-27O ATIVISMO JUDICIAL APLICADO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPaixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, JACKELINE HAYKER LIMA
2018-06-21CONCESSÃO ADMINISTRATIVA EM PENITENCIÁRIASPaixão, Alessandro Gonçalves da; Santos, Isabelle Cardoso dos
2018-06-07A CONSTITUCIONALIDADE DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAISPaixão, Alessandro Gonçalves da; Leite, Vitória Garcia Cavalcante
2019-06-18CONTROLE DA ADMINISTRACÃO PUBLICA E O OMBUDSMANPaixão, Alessandro Gonçalves da; PARREIRA, SAVYO VIEIRA
2019-06-27DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL Á SAÚDE PÚBLICAPaixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, LUCAS BARBOSA
2018-06-21DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE CRISE ECONÔMICAPaixão, Alessandro Gonçalves da; Lopes, Maurício Augusto Linhares
2018-06-21DO CONSTITUCIONALISMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASILPaixão, Alessandro Gonçalves da; Guedes, Tais Passos
2019-12-10DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS: a fiscalização das empresas executoras da atividade públicaPaixão, Alessandro Gonçalves da; RAMALHO, ANDRESSA NASCIMENTO
2018-06-28EQUILÍBRIO AMBIENTAL E RISCO DA FAUNA EM AERÓDROMOS BRASILEIROSPaixão, Alessandro Gonçalves da; Dias, Leonardo Alcântara
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2018-12-06EQUIPARAÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA EFEITOS SUCESSÓRIOSPaixão, Alessandro Gonçalves da; Bailona, Maria Luiza
2018-06-14AS ESFERAS DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOSPaixão, Alessandro Gonçalves da; Fedrigo, Andressa Rafaela Soares
2018-06-14FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃOPaixão, Alessandro Gonçalves da; Oliveira, Bruna Mariane de
2018-06-07O GARANTISMO PENAL VERSUS O DEVER RETRIBUTIVO DO ESTADOPaixão, Alessandro Gonçalves da; Leite, Jéssica Caroline Ferreira
2019-06-06OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPaixão, Alessandro Gonçalves da; SARTIN, GUSTAVO VIEIRA
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2019-12-10O INSTRUMENTO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAPaixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, WESLAYNE CRISTINA SOUSA DA
2019-06-18O MANDADO DE INJUNÇÃO DIANTE DA INÉRCIA LEGISLATIVA E AS DECISÕES QUE REMETEM AO ATIVISMO JUDICIALPaixão, Alessandro Gonçalves da; GUIMARÃES, VILLIAN RIBEIRO
2018-06-14MEDICAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELA ANVISA E SUA JUDICIALIZAÇÃO.Paixão, Alessandro Gonçalves da; Costa, Natália Grimouth
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