1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author Paixão, Alessandro Gonçalves da

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2019-06-06OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPaixão, Alessandro Gonçalves da; SARTIN, GUSTAVO VIEIRA
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2019-12-10O INSTRUMENTO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAPaixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, WESLAYNE CRISTINA SOUSA DA
2019-06-18O MANDADO DE INJUNÇÃO DIANTE DA INÉRCIA LEGISLATIVA E AS DECISÕES QUE REMETEM AO ATIVISMO JUDICIALPaixão, Alessandro Gonçalves da; GUIMARÃES, VILLIAN RIBEIRO
2018-06-14MEDICAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELA ANVISA E SUA JUDICIALIZAÇÃO.Paixão, Alessandro Gonçalves da; Costa, Natália Grimouth
2018-06-28MONARQUIA PARLAMENTARISTA: estabilidade para o progresso do Brasil.Paixão, Alessandro Gonçalves da; Oliveira, Talles Leite de
2019-12-10O NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIROPaixão, Alessandro Gonçalves da; ALBERNAZ, LUCAS SANTANA
2019-06-27PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: A SOLUÇÃO PARA FREAR A CRISE CARCERARIAPaixão, Alessandro Gonçalves da; MENDES, MARCOS
2018-06-14PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITOPaixão, Alessandro Gonçalves da; Ribeiro, Igor Gabriel
2019-06-18RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRALPaixão, Alessandro Gonçalves da; DINIZ, BÁRBARA SABATELLA FERREIRA
2018-06-07A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE A MORTE DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROPaixão, Alessandro Gonçalves da; Freitas, Victor Pio
2018-06-07RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORESPaixão, Alessandro Gonçalves da; Castro, Ludimara Fernandes
2019-12-10RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: a jurisprudência e a nova leiPaixão, Alessandro Gonçalves da; PAULA, CAROLINA PEREIRA DE
2018-06-21TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E SUA CONSTITUCIONALIDADEPaixão, Alessandro Gonçalves da; Viana, Hiuri Batista
2019-06-25TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPaixão, Alessandro Gonçalves da; GOMES, AMANDA GARCIA
2018-06-07A UTILIZAÇÃO DO MODELO DE TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROPaixão, Alessandro Gonçalves da; Silva, Kálita Lima
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