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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-06-29 | UMA ANÁLISE SOBRE AS TRÊS PRINCIPAIS MUDANÇAS NOS DIREITOS TRABALHISTA OCORRIDAS COM O ADVENTO DA LEI DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS | Costa, Marcos Ricardo da Silva; OLIVEIRA, HÁGUISON GOMES |
2020-06-30 | AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: um estudo sobre o sistema de cotas raciais no brasil | Lima, Adriano Gouveia; RIBEIRO, GUSTAVO NUNES |
2020-07-01 | O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: aspectos jurídicos acerca da responsabilidade civil | Brito, Camila Rodrigues de Souza; ROCHA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA |
2020-06-18 | SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a (in)efetividade das políticas públicas. | Oliveira, Karla de Souza; VASCONCELOS, GUILHERME IRINEU |
2020-06-29 | MODERNIDADE RADICALIZADA, DIREITO E ÉTICA NO AMBIENTE VIRTUAL | Cavalcante, Ronaldo de Paula; OTONI, GUILHERME DUARTE DA SILVA |
2020-06-15 | O CONCURSO DE AGENTES NO INFANTICÍDIO | Lima, Adriano Gouveia; DE OLIVEIRA, GISELLA DOMINGUES |
2020-07-10 | A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE | Oliveira, Karla de Souza; JÚNIOR, GERALDO CASEMIRO DA SILVA |
2020-07-02 | CIBERESPAÇO: Insegurança jurídica da moeda digital | Rodrigues, Rivaldo Jesus; CABRAL, GABRIELA CARVALHO |
2020-06-24 | CASO CEMIG. OPERAÇÃO DESCARTE E A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; DE MOURA, GABRIEL SARAIVA |
2020-07-02 | A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA COMO ARQUÉTIPO DO HOMEM OCIDENTAL | de Carvalho, Antônio Alves; JÚNIOR, FRANCK PIRES DO CARMO |
2020-07-13 | PORMENORIZAÇÃO DO PAGSEGURO NO CAMPO FINANCEIRO BRASILEIRO | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; RODRIGUES, FERNANDO HENRIQUE MENDES |
2020-07-03 | UM ESTUDO SOBRE: Responsabilização civil por abandono afetivo | Cipriano, Juraci da Rocha; DOS SANTOS, FERNANDA DANIELA |
2020-06-19 | A FUNÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE CARTORÁRIA EXTRAJUDICIAL | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE OLIVEIRA, FELIPHE VILLASBOAS |
2020-07-01 | ABANDONO AFETIVO: aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do Direito de Família pátrio | Brito, Camila Rodrigues de Souza; DE SOUSA, ESTHER MARIA |
2020-06-30 | O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AO AVANÇO DESENFREADO DO CAPITALISMO | Coelho, Evellyn Thiciane Macêdo; DA SILVA, EMERSON YURI SILVEIRA |
2020-06-17 | APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. TRATAMENTO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; ROMUALDO, ELISIANE DA SILVA |
2020-06-17 | O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR | Ferreira Russo, Ana Paula Mendonça; LIMA, EDUARDO HENRIQUE |
2020-07-14 | DIREITO EMPRESARIAL: a terceirização da atividade fim nas sociedades anônimas | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; SILVA, EDUARDO GABRIEL MARTINS |
2020-06-22 | A IMPORTÂNCIA DOS RELATÓRIOS PSICOSSOCIAIS NAS AÇÕES DE GUARDA E RESPONSABILIDADE | da Rocha, Juraci Cipriano; LIMA, DOUGLAS GARCIA |
2020-06-30 | A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | da Paixão, Alessandro Gonçalves; OLIVEIRA, DÉBORA DE AZEVEDO |
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