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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-06-29 | A TUTELA AO DIREITO À SAUDE DA MULHER ENCARCERADA NO BRASIL | Oliveira, Karla de Souza; ALVES, KEZIA MOREIRA |
2020-06-29 | FEMINICÍDIO E O TRATAMENTO LEGAL: reflexões acerca das políticas públicas e a atuação do Poder Judiciário. | Oliveira, Karla de Souza; ALMEIDA, KARINE SOARES DA MATA |
2020-07-10 | O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO | da Paixão, Alessandro Gonçalves; GLORIA, KAMILA BRITO |
2020-06-15 | AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E O ALCANCE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO | Lima, Adriano Gouveia; FERREIRA, KALIANA LIMA |
2020-07-03 | LEI 12.694/12: A (IN)COMPATIBILIDADE DA FIGURA DO JUIZ SEM ROSTO COM O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL | Junior, José Rodrigues Ferreira; DE ARAÚJO, JULYANA BATISTA |
2020-07-01 | COMPLIANCE E A LEI 12.846/2013: Benefícios dos programas de integridade para as organizações empresariais. | Rodrigues, Rivaldo Jesus; TEÓFILO, JULIA STEPHANY DUARTE |
2020-06-26 | JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: O acordo de não persecução penal, uma análise do instituto. | Martins, Chrystiano Silva; FARIA, JUAN DANKER ROCHA |
2020-06-18 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA RELAÇÃO DE CUSTÓDIA | da Paixão, Alessandro Gonçalves; FALEIRO, JOSÉ LUCAS RODRIGUES |
2020-07-03 | PSICOPATIA: análise da imputabilidade à luz do Código Penal Brasileiro | Júnior, José Rodrigues Ferreira; NETO, JONAS AUGUSTO DE ARAÚJO |
2020-07-01 | ALIENAÇÃO PARENTAL: Consequências Psicológicas | Brito, Camila Rodrigues de Souza; LOPES, JOÃO VITOR LEMOS |
2020-07-10 | TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO | de Carvalho, Antônio Alves; MARTINS, JOÃO VICTOR SOUSA |
2020-06-29 | UMA ANÁLISE SOB OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Costa, Marcos Ricardo da Silva; COSTA, JOÃO PEDRO JUNQUEIRA CURADO FLEURY |
2020-06-19 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CDC | Rodrigues, Rivaldo Jesus; LUCENA, JOÃO PAULO RODRIGUES |
2020-07-01 | A FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIFERENTES TIPOS E O RECONHECIMENTO PELOS TRIBUNAIS | Rodrigues, Rivaldo Jesus; OLIVEIRA, JÉSSICA MARIA DA CONCEIÇÃO |
2020-07-02 | O UTOPISMO DO MARXISMO E A TEORIA GERAL DO ESTADO | de Carvalho, Antônio Alves; CANEDO, JEFFERSON WALLACE DE MELO |
2020-06-29 | UMA ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | da Silva, Marcos Ricardo; DA SILVA, IZABELLA MOREIRA ALVES |
2020-06-30 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA SUA RELAÇÃO DE CUSTÓDIA CRIMINAL | da Paixão, Alessandro Gonçalves; FERREIRA, ISADORA PATRIOTA |
2020-07-02 | TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA | de Carvalho, Antônio Alves; OLIVEIRA, ISABELLA KRISTINNA CORDEIRO |
2020-07-03 | ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: as causas que os levam a cometerem ato infracional | Cipriano, Juraci da Rocha; ASSIS, ISABELLA ABREU |
2020-06-30 | O TRABALHO INTERMITENTE COMO MODALIDADE PREJUDICIAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS | Coelho, Evellyn Thiciane Macedo; DE CASTRO, ISABELA DUARTE |
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