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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-07-01 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: aplicabilidade da lei maria da penha e das medidas de proteção a mulher | Rodrigues, Rivaldo Jesus; PIRES, MARCELLA SILMA DE OLIVEIRA |
2020-07-10 | A ANÁLISE DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO APLICÁVEIS À MULHER | Lima, Adriano Gouveia; DE SOUSA, MAISA SANTOS |
2020-07-03 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: (in)violabilidade de direitos fundamentais do sistema check and balances | Júnior, José Rodrigues Ferreira; DE OLIVEIRA, MAÍSA GOMES |
2020-07-14 | O TRABALHO INTERMITENTE E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES | Clemente, Evellyn Thiciane Macedo Coelho; DA SILVA, MAÍNA TEODORO |
2020-07-03 | DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL: responsabilidade do Estado e as penas alternativas à privação de liberdade | Cipriano, Juraci da Rocha; DE LIMA, LUCAS SCORSOLINO |
2020-07-02 | O MEIO DIGITAL E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE AO COMÉRCIO INFORMAL | Silva, Priscilla Santana; DE MORAIS, LUCAS EDUARDO GONÇALVES |
2020-07-10 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: repercussões jurídicas sobre o consentimento da vítima | Júnior, Jose Rodrigues Ferreira; DE FRANÇA, LUANA GABRIELA SANCHES |
2020-06-17 | SOCIEDADE DE CONSUMO E A PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL: análise a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro | Russo, Ana Paula Mendonça Ferreira; DOS SANTOS, LUANA FAUSTINO |
2020-07-01 | CRIMINOLOGIA: A INFLUÊNCIA DAS VÍTIMAS NOS CRIMES | Rodrigues, Rivaldo Jesus; SILVA, LORRAINE THALITA HONORATO |
2020-06-29 | TEORIA DA CAUSA MADURA NA APELAÇÃO COMO MECANISMO DE DESOBSTRUÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL | Oliveira, Karla de Souza; DE MORAIS, LORENE CAROLINE |
2020-06-18 | ANIMAL NÃO É COISA: direitos não personalizados no ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Karla de Souza; STEDILE, LILIANE |
2020-06-24 | POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL: Prevenção e Combate aos Crimes Cibernéticos | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; SANTOS, LETÍCIA DUTRA DE OLIVEIRA |
2020-07-03 | COLABORAÇÃO PREMIADA: (in)efetivo meio de busca de provas à persecução penal do crime de organizações criminosas | Júnior, José Rodrigues Ferreira; RODRIGUES, LETÍCIA CAMARGO |
2020-06-16 | ABANDONO AFETIVO SEGUNDO O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.242/SP | Brito, Camila Rodrigues de Souza; DE PAULA, LEILA GABRIELLE MONTEIRO |
2020-07-01 | A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE | Rodrigues, Rivaldo Jesus; XAVIER, LAURA REGINA DA SILVA |
2020-06-29 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO | Lima, Adriano Gouveia; DE FREITAS, LARYSSA SIQUEIRA |
2020-06-30 | CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | da Paixão, Alessandro Gonçalves; SEGATO, LARYSSA CARDOSO |
2020-06-19 | BLOCKCHAIN E OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS BRASILEIROS: (in)viabilidade? | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE AGUIAR, LARISSA CANDIDA |
2020-07-03 | O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A importância da família na reinserção social | Cipriano, Juraci da Rocha; PONTES, LARA THUANY |
2020-06-24 | DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: divórcio unilateral | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; MAGALHÃES, LARA SILVA |
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