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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-06-19 | A ADOÇÃO NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA | Rodrigues, Rivaldo Jesus; SOUZA, DAYANNE SILVA |
2020-06-30 | O LITISCONSÓRCIO E A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | da Paixão, Alessandro Gonçalves; BARBOSA, DANILO SOARES |
2020-07-02 | A APURAÇÃO DA ILICITUDE NA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TUTORES | Silva, Priscilla Santana; DE OLIVEIRA, DANIELLA PEREIRA |
2020-07-02 | DA LAVAGEM DE DINHEIRO E O INSTITUTO DO CRIME ORGANIZADO | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE FREITAS, CAROLINE ALMEIDA |
2020-06-29 | HOLDING FAMILIAR: UM MODELO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL E TRIBUTÁRIO | Lopes, Herbert Emílio Araújo; JUNIOR, CARLOS ANTÔNIO OCHÔA |
2020-06-30 | INOVAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO: USO DE SOFTWARES ROBÔS NA FASE DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO | da Paixão, Alessandro Gonçalves; RODRIGUES, CAMILA TRINDADE |
2020-07-03 | MANIQUEÍSMO MIDIÁTICO: repercussões jurídicas à persecução dos crimes dolosos contra a vida | Júnior, José Rodrigues Ferreira; GALVÃO, BRENDHA LARYSSA MIRANDA |
2020-07-01 | DIREITO CIVIL: reflexos patrimoniais do concubinato | de Souza Brito, Camila Rodrigues; ALVES, BRENDA FERNANDA |
2020-06-17 | ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DA VERBA SALARIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITO NÃO ALIMENTAR | Ferreira Russo, Ana Paula Mendonça; DA SILVA, BÁRBARA BRUNA AMORIM |
2020-07-03 | FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Ferreira Júnior, José Rodrigues; DE CASTRO, ANNA LARA |
2020-06-22 | A Personalidade Jurídica do Nascituro | da Rocha, Juraci Cipriano; ARRUDA, ANNA CLARA MILHOMEM |
2020-07-02 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR | Ferreira Russo, Ana Paula Mendonça; DE LIMA SILVA, ANNA CLARA |
2020-06-24 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 394-A DA CONSOLIDA- ÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO | Macedo Coelho, Evellyn Thiciane; SILVA SOUSA, ANA LAURA |
2020-06-29 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA | Gouveia Lima, Adriano; MARTINS MACIEL, ANA LAURA |
2020-07-01 | ESTADO DE GOIÁS EM FACE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS | Rezende Maranhão da Costa, Mariana; SILVA GOULART, ANA CLARA |
2020-06-30 | A PROGRESSÃO DE REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO. | Gouveia Lima, Adriano; SANTANA SILVA, ANA CLARA |
2020-07-10 | COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO DA VIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; MOREIRA GONÇALVES, ANA CLARA |
2020-07-02 | A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O caso da episiotomia no Brasil | Santana Silva, Priscilla; CORRÊA RAMOS, ANA CLARA |
2020-07-10 | A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER | da Rocha Cipriano, Juraci; REIS PACHECO, AMANDA |
2020-06-26 | A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: Da criança e do adolescente a tutela criminal do menor. | Lima Gouveia, Adriano; ROCHA SANTOS, AMANDA LUÍSA |
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