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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-12-15 | OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO ACESSO Á JUSTIÇA. | Ferreira Russo, Ana Paula Mendonça; ZACARIAS, ISABELLA PATRIOTA |
2020-12-08 | O VÉU DA IGNORÂNCIA DE JOHN RAWLS E O ESTADO NATURAL DE THOMAS HOBBES: UM PARALELO | de Carvalho, Antônio Alves; BARBOSA, JEFFERSON VIEIRA |
2020-12-01 | SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE | Cipriano, Juraci da Rocha; MOURÃO DOS SANTOS, JESSICA BEZERRA |
2020-12-29 | CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: A IDEIA DA RESSOCIALIZAÇÃO | Oliveira, Karla de Souza; MORAIS DA SILVA SANTOS, JOHNATAN DIEGO |
2020-12-29 | LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA | Maranhão da Costa, Mariana Rezende; MELO, JORDANA MATIAS |
2020-12-09 | TRABALHO DA GESTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRE | Coêlho Clemente, Evellyn Thiciane Macêdo; BATISTA DE OLIVEIRA, JOYCE DIAS |
2020-12-10 | DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A MATERNIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO | Rodrigues, Rivaldo Jesus; SANTOS LEITE, JOYCE KAROLLINE |
2020-12-01 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Cipriano, Juraci da Rocha; PIRES RODRIGUES, JUNES GLEY |
2020-12-22 | INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Oliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA DIAS, KAMYLLA CAROLINE |
2020-12-03 | POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS APLICADAS | Rodrigues, Rivaldo Jesus; FARIA, KATHREIN MOURA |
2020-12-16 | A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA | de Souza Brito, Camila Rodrigues; DE PAULA CAIXETA, LARA ROSALINA |
2020-11-25 | A TECNOLOGIA E O DIREITO PENAL: os novos paradigmas da investigação criminal | Rodrigues, Rivaldo Jesus; SIQUEIRA GOMIDES, LEONARDO ANDRADE |
2020-12-04 | FAKE NEWS EM TEMPO DE ELEIÇÕES | Araújo Lopes, Herbert Emílio; FERREIRA, LETÍCIA AGUIAR |
2020-12-29 | PODER FAMILIAR: convivência familiar e os entendimentos dos tribunais superiores. | Oliveira, Karla de Souza; CÂNDIDO COSTA, LETICIA GUNDIM |
2020-12-22 | TESTAMENTO VITAL: limitações e liberdade individual no ordenamento jurídico brasileiro | oliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, LETÍCIA SILVA |
2020-12-04 | A CRISE MIGRATÓRIA NA VENEZUELA E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS | Maranhão da Costa., Mariana Rezende; SANTOS, LUCAS OLIVEIRA |
2020-12-03 | A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE ANDRADE, LUCCA CAMPOS |
2020-12-22 | FUNCIONALISMO DA LEI FALIMENTAR E SEUS REFLEXOS EXTRÍNSECOS | de Menezes Júnior, Eumar Evangelista; ASSUNÇÃO DE RESENDE, LUIS GUSTAVO |
2020-12-15 | ÉTICA PÓS-MODERNA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Cipriano, Juraci da Rocha; WINDER FERNANDES, LUIZ FERNANDO |
2020-11-30 | RISÃO PREVENTIVA E A SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO PENAL | Lima, Adriano Gouveia; DOS SANTOS, MARCOS PEREIRA |
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