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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-12-15 | RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA | Russo, Ana Paula Mendonça Ferreira; FERNANDES ARAÚJO, CARLOS EDUARDO |
2020-12-10 | A IMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE DEZOITO ANOS | Rodrigues, Rivaldo Jesus; FILHO, CLEVERSON LÚCIO DA COSTA |
2020-11-25 | PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E OS MEIOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL | Brito, Camila Rodrigues de Souza; NEIVA, ENILSON GOMES |
2020-11-30 | AS PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO | Lima, Adriano Gouveia; DE NASCIMENTO, ESTHER MENDONÇA |
2020-12-17 | UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO | Costa, Marcos Ricardo da Silva; FILHO, EURICO DARDEAU DE ALBUQUERQUE |
2020-12-10 | SUICÍDIO: aspectos cristãos, jurídicos e os efeitos da pandemia do Covid-19 | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE FREITAS, EVERSON ENÉAS |
2020-12-01 | A APLICABILIDADE SÓCIO JURÍDICO DAS PESSOAS NÃO HETERONORMATIVAS | Cipriano, Juraci da Rocha; AMORIM, FABRICIO RIBEIRO |
2020-12-21 | A DIFICULDADE DO CRISTIANISMO NO DIREITO – A BUSCA DA CONCILIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E AS EXIGÊNCIAS DA PROFISSÃO | Cavalcante, Ronaldo de Paula; DE SÁ, FILIPE GODINHO |
2020-12-07 | A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA EFETIVIDADE EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA | Lima, Adriano Gouveia; SILVA ELIAS, GABRIEL DIVINO |
2020-12-08 | O FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO | Júnior, José Rodrigues Ferreira; DA SILVA, GABRIELA ARAÚJO |
2020-12-17 | UMA ANÁLISE SOBRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O USO DE ELETRÔNICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO | Costa, Marcos Ricardo da Silva; DE OLIVEIRA, GABRIELLE SOUZA |
2020-12-16 | O TRIBUNAL DE ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO PARA AS CONTROVÉRSIAS DO AGRONEGÓCIO NO MERCOSUL | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; DA SILVA, GABRIELLE BANDEIRA |
2020-12-07 | A PRISÃO EM FLAGRANTE E O PROCEDIMENTO POLICIAL | Lima, Adriano Gouveia; RIBEIRO, GABRIELLE BORGES |
2020-12-02 | HOLDING FAMILIAR | Brito., Camila Rodrigues de Souza; DO COUTO, GEOVANNA APARECIDA |
2020-12-09 | SOCIEDADE ANÔNIMA FUTEBOLISTICA NO BRASIL. ESTUDO CONCÊNTRICO DO PL 5082/2016 | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; RIBEIRO ARANHA ATAÍDE, GUILHERME AUGUSTO |
2020-12-09 | O PROCESSO DE EXECUÇÃO E O PROCEDIMENTO DA PENHORA NA BUSCA DE SATISFAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR | Brito, Camila Rodrigues de Souza; DIAS BRANDINO, GUSTAVO BRYAN |
2020-12-17 | UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO | da Silva Costa, Marcos Ricardo; GONÇALVES DE MENEZES, IAGO COSTA |
2020-12-02 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO | Brito, Camila Rodrigues de Souza; SIQUEIRA, IAN CÉSAR |
2020-11-27 | OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA E A PRISÃO CIVIL: (im)possibilidade de punição pessoal dos avós | Oliveira, Karla de Souza; TOURINHO, INGRED RODRIGUES |
2020-12-22 | ADOÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CÓDIGO CIVIL | Rodrigues, Rivaldo Jesus; MARTINS, ISABELLA CRISTINA |
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