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Issue Date | Title | Author(s) |
2021-06-17 | BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIAFACE AO COVID-19 | Rezende Maranhão da Costa., Mariana; ARAÚJO BORGES, ARTHUR |
2021-06-23 | EUTANÁSIA: DIÁLOGO ENTRE O PODER PUNITIVO PENAL ESTATAL E A DIGNIDADE DO ENFERMO | Rodrigues Ferreira Junior., José; HENRIQUE DE JESUS EISENBARTH, ÂNGELO |
2021-06-23 | O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS SOB O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) | Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; TRINDADE SANTOS, ANA CLARA |
2021-06-02 | REFLEXOS JURÍDICOS DA PANDEMIA NOS CONTRATOS CIVIS | Rodrigues de Souza Brito, Camila; OLIVEIRA GONÇALVES, AMANDA |
2021-06-09 | MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LANÇADO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL | Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; ALEXANDRE SOUZA INÁCIO DE FREITAS, ALEXANDRE |
2019-12-11 | EMPREGABILIDADE DOS HOMOAFETIVOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS/GOIÁS | de Menezes Júnior, Eumar Evangelista; DE OLIVEIRA, JHONATAN LIBERALINO |
2020-12-07 | A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A SUA PUNIÇÃO | Lima, Adriano Gouveia; AIDAR TORQUATO, ANA LAURA |
2020-12-14 | DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COMO OBJETO PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA | Brito, Camila Rodrigues de Souza; VIEIRA, GLEICE DA SILVA |
2020-12-03 | TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Uma visão histórica da violação aos direitos humanos. | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DA SILVA, IARAH ROSA |
2020-12-07 | O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL | Lima, Adriano Gouveia; BUTA MICHEL, ALINE FERREIRA |
2020-12-17 | UMA ANÁLISE SOB A EFETIVIDADE DO PIS E DA COFINS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO | Costa, Marcos Ricardo da Silva; ROSA DO AMARAL, ANA CARLA |
2020-12-22 | UMA ANÁLISE DA GUARDA COMPARTILHADA SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS | Costa, Marcos Ricardo da Silva; MAGALHÃES SOUZA, ANA CAROLINA |
2020-12-21 | A OBRIGAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA O RGPS DAS PESSOAS APOSENTADAS QUE PERMANECEM NO MERCADO DE TRABALHO | da Costa, Mariana Rezende Maranhão; MIRANDA MARTINS, ANA KAROLINA |
2020-12-21 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: relação médico paciente no ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Karla de Souza; BRAGA ARAÚJO, ANA LAURA |
2020-12-18 | DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO | Cipriano, Juraci da Rocha; GOULÃO GUIMARÃES, BRENDA OLIVEIRA |
2020-12-15 | A DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL E A DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS | da Paixão, Alessandro Gonçalves; FERREIRA CUNHA, BRENO VALENTE |
2020-11-25 | RESPONSABILIZAÇÃO DO CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CIA ABERTA NO CURSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PRECEDENTES DO STJ | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; DE MELO, BRUNA MORAIS |
2020-12-08 | A EFICÁCIA DA LEI 9.614/98 NA REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS | Júnior, José Rodrigues Ferreira; DE SÁ, BRUNO GOMES |
2020-12-17 | UMA ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Costa, Marcos Ricardo da Silva; SANTOS, BRUNO JONATHAS DE SOUZA |
2020-11-27 | O ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS | Russo, Ana Paula Mendonça Ferreira; OLIVEIRA, CAMILLA FERNANDES DE |
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