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Issue Date | Title | Author(s) |
2021-06-18 | APLICABILIDADE DA TEORIA DOS JOGOS AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALNO DIREITOBRASILEIRO. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; GABRIELE BARBOSA MORAIS, GLAUCIANE |
2021-06-10 | ANÁLISE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E SEUS CONFLITOS | Ana Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; GARCIA FREIRE, GEOVANA |
2021-06-15 | CRIMES VIRTUAIS: tratamento legal e limitações no combate aos crimes cibernéticos | de Souza Oliveira, Karla; DAIANNE ALVES DOS SANTOS, GABRIELLY |
2021-06-10 | USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; HAJJAR FARAH DE MELO, GABRIELLA |
2021-06-14 | LEI 11.343/06 E A ANÁLISE DO TIPO REFERENTE AO TRÁFICO DE DROGAS | Gouveia Lima, Adriano; JOSÉ DA SILVA, GABRIELA |
2021-06-16 | CLUBE-EMPRESA: SUCESSO MUNDIAL QUE AINDA NÃO FUNCIONOU NO BRASIL | Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; BERTONSIN SILVA BRITO, GABRIEL |
2021-06-09 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTROLADOR/OPERADOR DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LEI 13.709/18 (LGPD) | Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; AUGUSTO MAZON, FILIPE |
2021-06-09 | OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR DECORRENTE DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA | Rodrigues de Souza Brito, Camila; AUGUSTO MORAIS SILVA, FELLIPE |
2021-06-22 | REALIDADE E RESPONSABILIDADE DA SANEAGO PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM ANÁPOLIS-GOIÁS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR | Santana Silva, Priscilla; SANTOS DE SOUSA, FABIANE |
2021-06-21 | UM “ESTADO’’DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL: a questão das licitações perante apandemia –COVID 19em Anápolis/GO | Gonçalves da Paixão, Alessandro; PEREIRA LIMA, ELISANDRA |
2021-06-10 | REDUÇÂO DA MAIORIDADE PENAL: SOBRE A PESPECTIVA DA SOCIEDADE E DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM RELAÇÂO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | da Rocha Cipriano., Juraci; RAION SILVA SANTOS, DOUGLAS |
2021-06-09 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER DURANTE PANDEMIA: QUANTO VALE O AMOR | Rodrigues de Souza Brito, Camila; NASCIMENTO RODRIGUES, DÉBORAH |
2021-06-17 | SUCESSÃO HEREDITÁRIA: aparecimento de herdeiro após a partilha de bens. | Jesus Rodrigues., Rivaldo; LUCAS PEIXOTO SILVA, DANIEL |
2021-06-23 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÓPTICA DA TEORIA DOS JOGOS | Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; HECTOR DA SILVA RODRIGUES, CLÉSSIO |
2021-06-07 | DIREITO ÀSAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO | Gonçalves da Paixão., Alessandro; ALVES DOS SANTOS SACRAMENTO, CÁSSIA |
2021-06-23 | APLICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; DE ABREU FLEURI, CAROLINA |
2021-06-07 | A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ADMINISTRATIVO E A ANÁLISE DO CRIME DE PECULATO | Gouveia Lima, Adriano; ANTÔNIO JÚNIOR BERNADES VALADÃO, CARLOS |
2021-06-24 | IMPACTOS CAUSADOS PELASFAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE | de Souza Oliveira, Karla; BRENNER MIRANDA CAIXETA, BRUNA |
2021-06-14 | A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL | Gouveia Lima., Adriano; LIMA PONTES DE ASSIS, BÁRBARA |
2021-07-01 | DADOS PESSOAIS E O DIREITO A PRIVACIDADE: interface entre a legislação brasileira e o direito comparado | de Souza Oliveira, Karla; CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES, ÁUREA |
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