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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-12-15 | O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E A PERSECUÇÃO PENAL | Ferreira Júnior, José Rodrigues; DE OLIVEIRA, MARIA GABRIELA |
2020-12-01 | A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E SEUS IMPASSES ESTRUTURAIS | Cipriano, Juraci da Rocha; CUNHA SANTOS, MARIANA IZABEL |
2020-11-25 | A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS | Rodrigues, Rivaldo Jesus; RODRIGUES, MARIANA LIMA |
2020-12-01 | A MULHER E O DIREITO: EVOLUÇÃO, LUTAS E ATUALIDADE. | Cipriano, Juraci da Rocha; DE CAMARGO, MARIANA OLÍVIO |
2020-12-29 | DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: mulher no âmbito rural | Oliveira, Karla de Souza; PACHECO, MAYRA MEIRA |
2020-12-18 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DO PRESO | Lima, Adriano Gouveia; JUNQUEIRA, MILENE MARTINS |
2020-12-03 | LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEUS REFLEXOS PARA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE MIRANDA, MUNILDO GONÇALVES |
2020-12-01 | A EXECUÇÃO PENAL E A ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS | Lima, Adriano Gouveia; DE SOUSA FEITOSA, MIYLLENA RESPLANDES |
2020-12-16 | O DANO MORAL: MOTIVAÇÃO E REALIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO | de Souza Brito, Camila Rodrigues; DE SOUSA LÔBO, NATÁLIA MARIA |
2020-12-17 | UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO LEGAL AO DIREITO À AMAMENTAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA | da Silva Costa, Marcos Ricardo; EVANGELISTA NETO, NATHALIA LUIZA |
2020-12-28 | REVENGE PORN: inovações legislativas e as formas de instauração da ação penal frente à legitimidade | Oliveira., Karla de Souza; RIBEIRO CRUZ, NATHALIA |
2020-12-28 | ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL: princípios constitucionais à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Karla de Souza; DE OLIVEIRA SANTOS, NATIELE |
2020-12-18 | O TRÁFICO DE PESSOAS E A ANÁLISE DO BEM JURÍDICO TUTELADO | Lima, Adriano Gouveia; BORGES DE SOUSA, NAYARA LETÍCIA |
2020-12-02 | FRANQUIA NO BRASIL: relações com o Direito Empresarial e a nova instrumentalização dada pela Lei 13966/2019 | de Menezes Júnior, Eumar Evangelista; JACINTO ARAUJO, NAYRA ROSA |
2020-11-30 | A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A QUESTÃO CONSTITUNIONAL. | Lima, Adriano Gouveia; LOUREDO, PÂMELLA GOMES |
2020-11-30 | O MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM COMO FUNDAMENTO DA REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA | Lima, Adriano Gouveia; BARROSO SILVA, PIETTRICE DORSKY |
2020-12-18 | UMA ANÁLISE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA REALIZADA PELOS ESCRITÓRIOS DE COBRANÇA SOB A LUZ DO CDC | da Silva Costa, Marcos Ricardo; DA CUNHA, RAFAELLA RODRIGUES |
2020-12-01 | A Reforma Trabalhista e a Aplicação das Negociações Coletivas de Trabalho aos Empregados não Sindicalizados | Macedo Coelho, Evellyn Thiciane; DE CASTRO, SAMUEL FERREIRA |
2020-12-17 | A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICABILIDADE AOS AGENTES POLÍTICOS | da Paixão, Alessandro Gonçalves; DE BESSA OLIVEIRA, SAMUEL IURY |
2020-11-30 | A DIGNIDADE SEXUAL COMO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO | Lima, Adriano Gouveia; COSTA DA SILVA, TAÍS FLÁVIA FERREIRA |
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