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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-12-15 | UMA ABORDAGEM DA SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE SOCIAL. | Cipriano, Juraci da Rocha; DA SILVA SOUSA, THAIS CAROLINA |
2020-12-22 | FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL: violência misógina contra à mulher | Oliveira, Karla de Souza; DE MEDEIROS, THALIA XAVIER |
2020-12-10 | CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS CLÁUSULAS ESPECIAIS | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE LISBOA, VICTOR ALVES SARDINHA |
2020-11-27 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES | Ferreira Russo., Ana Paula Mendonça; ARAGÃO, VINYCIUS BORGES |
2020-12-04 | DIREITO DIGITAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO CONTRATUAL E NO DIREITO SUCESSÓRIO | Araújo Lopes, Herbert Emílio; FERREIRA ROSA, WALFREDO ALCINO |
2020-11-25 | DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA: PROJEÇÕES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS | de Menezes Júnior, Eumar Evangelista; DA SILVA, WILLIAM PASSOS |
2020-12-15 | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS PIRENEUS | da Paixão, Alessandro Gonçalves; CURADO, YNAÊ SIQUEIRA |
2020-12-10 | RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DAS FORÇAS POLICIAS: abuso de poder ou poder de polícia | Oliveira, Karla de Souza; SILVA, ADRIANA FRANCINO |
2020-12-28 | APLICABILIDADE DA LEI 13.104 DE 2015 (LEI DE FEMINICÍDIO) | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE ANDRADE, ALEXANDRE REIS |
2020-12-16 | LIBERDADE RELIGIOSA E O COMBATE A INTOLERÂNCIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | de Menezes Júnior, Eumar Evangelista; PIO LOUZADA, ANA VITÓRA |
2020-12-14 | EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE POR MEIO DE REDE DE COMPUTADORES | Lima, Adriano Gouveia; DE PAULA BRUNES, CARLA ROBERTA |
2020-12-11 | PROCESSOS DE ADOÇÃO E A BUROCRACIA BRASILEIRA | Oliveira, Karla de Souza; CABRAL, CAROLINE SIMÕES |
2020-12-09 | A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL | de Souza Brito, Camila Rodrigues; GUERRA, CHRISTIAN SOUSA |
2020-12-07 | LEGÍTIMA DEFESA DIGITAL: novas perspectivas frente ao ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Karla de Souza; DA SILVA, GABRIEL BORGES |
2020-12-15 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A lei Maria da Penha em uma análise jurídica | Cipriano, Juraci Da Rocha; LOBO, GABRIEL GUIMARÃES |
2020-12-15 | A TEORIA DO DESAMOR A LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA | Ferreira Russo, Ana Paula Mendonça; SOUZA SILVA, GABRIELLA DE |
2020-12-16 | EDUCAÇÃO INCLUSIVA: um direito fundamental da criança e do adolescente | Rodrigues, Rivaldo Jesus; RODRIGUES VITOR, GEYZA MARÍLIA |
2020-12-11 | VIOLÊNCIA CONTRA A FAMÍLIA: abandono infanto juvenil nos aspectos moral, material e intelectual | Oliveira, Karla de Souza; SILVA, HELOISA PEREIRA |
2020-12-21 | JUIZ DAS GARANTIAS E TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA: a proximidade ao sistema acusatório como salvaguarda à Constituição | Toschi, Aline Seabra; SIQUEIRA JÚNIOR, HUGO ALMEIDA |
2020-11-25 | PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE INTRÍNSECA COMPREENSIVA DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS | de Menezes Júnior, Eumar Evangelista; COSTA, IGOR DE FREITAS |
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