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Issue Date | Title | Author(s) |
2018-06-21 | DO CONSTITUCIONALISMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Guedes, Tais Passos |
2018-06-06 | EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NA PROTEÇÃO Á MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | Ferreira Júnior, José Rodrigues; Tawil, Susan Subihie |
2018-06-13 | VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: eficácia da Lei de Execução Penal no Estado Democrático de Direito | Souza, Karla de Souza; Carvalho, Sílvia Letícia Santos |
2018-06-08 | CUIDADOS PALIATIVOS E OS DIREITOS INDIVIDUAIS: ENSAIO CONTEMPORÂNEO SÓCIO-JURÍDICO NO BRASIL | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Silva, Silvana Célia Rezende |
2018-06-12 | O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO ORIGEM DE DESIGUALDADE Á LUZ DE ROUSSEAU E DO CÓDIGO CIVIL | Costa, Marcos Ricardo da Silva; Araújo, Sarah da Silva |
2018-06-21 | OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Costa, Marcos Ricardo da Silva; Rabelo, Sarah Aparecida Azevedo |
2018-06-27 | O CRIME TRÁFICO DE PESSOAS E OS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL | Lima, Adriano Gouveia; Almeida, Ryvia de |
2018-06-12 | HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS OU UNIDADES PRISIONAIS: a necessidade da reforma dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. | Silva, Priscilla Santana; Botelho, Rodrigo de Oliveira |
2018-06-18 | VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO ENCARCERADO NO BRASIL | Cipriano, Juraci da Rocha; Fraga, Rita Paula Gonçalves Navarro |
2018-06-06 | LEI 12970/14: as consequências de sigilo nas investigações de acidentes aéreos sobre eventual fato criminoso. | Brum, Francisco Valle; Silva, Rennan Monteiro da |
2018-06-25 | O USO DA RESIDÊNCIA PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CONFLITOS E CONFUSÕES EM CAMPO SÓCIO-JURÍDICO BRASILEIRO | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Antunes, Renato Ribeiro |
2018-06-13 | A ANÁLISE DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA E O PRAZO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO | Lima, Adriano Gouveia; Lima, Raissa Porto |
2018-06-20 | DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: (in)constitucionalidade? | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Duarte, Rafaella Espírito Santo |
2018-06-28 | GUARDA DE MENORES | Cipriano, Juraci da Rocha; Homsi Júnior, Rachid Georges El |
2018-06-18 | TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO ESCRAVO NO CENÁRIO INTERNACIONAL E NACIONAL | Stival, Mariane Morato; Jesus, Priscila Rodrigues de |
2018-06-12 | PSICOPATIA E PSIQUIATRIA FORENSE | Carvalho, Antônio Alves de; Sousa, Pedro Júnior Nascimento de |
2018-06-25 | EIRELI E O DESFECHE DA SOCIEDADE MARITAL: INVESTIGAÇÃO E OPORTUNIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA MERCANTIL | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Resende, Pedro Henrique Souza |
2018-06-15 | AS REGRAS DE EXECUÇÃO PENAL NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS | Lima, Adriano Gouveia; Almeida, Pedro Henrique de Morais |
2018-06-08 | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E OS RECURSOS NO PLANO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Brito, Pedro Augusto de Bastos |
2018-06-28 | APOSENTADORIA ESPECIAL: (Des)Necessidade de documentos comprobatórios para a sua percepção | Costa, Mariana Rezende Maranhão da; Valadão, Paulo Vítor Ribeiro |
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