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Issue Date | Title | Author(s) |
2018-06-27 | SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | Souza, Leonardo Rodrigues de; Andrade, Paulo Vitor |
2018-06-25 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Souza, Karla de Souza; Garcia, Paula Karita Ferreira |
2018-06-26 | ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Ribeiro, Nayara Aparecida |
2018-06-19 | EUTANÁSIA: direito á morte digna | Silva, Priscilla Santana; Costa, Nathanael Gonzaga |
2018-06-04 | CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR: a abandono moral e material | Souza, Leonardo Rodrigues de; Pinheiro, Nathália Ramos |
2018-06-13 | A DEFINIÇÃO DE GÊNERO FEMININO E A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NAS HIPÓTESES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Lima, Adriano Gouveia; Sousa, Nathália Carolina Tavares de |
2018-06-15 | EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUA PREVISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | Souza, Leonardo Rodrigues de; Braga, Natallia Pereira |
2018-06-18 | LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO: progressos e conquistas dentro dos dez anos de vigência. | Souza, Karla de Souza; Branquinho, Natalia Katrine Doutor |
2018-06-14 | MEDICAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELA ANVISA E SUA JUDICIALIZAÇÃO. | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Costa, Natália Grimouth |
2018-06-13 | OS IMPACTOS DO DESVIO PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO TÍPICA DO LEGISLATIVO. | Brum, Francisco Valle; Assunção, Natália Alves Barros |
2018-06-05 | A DIMENSÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO E O PODER DE DIRETIVIDADE DO EMPREGADOR QUANTO AO CONTROLE DE E-MAIL ELETRÔNICO | Silva, Marcos Ricardo da Silva; Silva, Mycon Clemente da |
2018-06-26 | CRIMINALIDADE FEMININA COMO REFLEXO SOCIAL. | Paz, Kátia Rúbia da Silva; Nóbrega, Morgana Machado |
2018-06-22 | O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO IDOSO. | Ferreira Júnior, José Rodrigues; Sousa, Mônica Aparecida de Almeida |
2018-06-05 | A MODERNIDADE OCIDENTAL E SUAS CONQUISTAS | Cavalcante, Ronaldo de Paula; Guerreiro, Mayara Stival |
2018-06-29 | A QUESTÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO | Cavalcante, Ronaldo de Paula; Oliveira, Mariana Montalvão |
2018-06-26 | A PROTEÇÃO HÍDRICA NO BRASIL E O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS | Paz, Kátia Rúbia da Silva; Marreto, Marcos Felipe Carvalho |
2018-06-25 | REPERCUSSÃO JURÍDICA NO DIREITO SUCESSÓRIO DO HERDEIRO FRUTO DA FECUNDAÇÃO POST MORTEM | Souza, Karla de Souza; Parra, Lucas Aparecido da Silva |
2018-06-13 | O PODER DE POLÍCIA NA REPRESSÃO DE CRIMES E O USO PROGRESSIVO DA FORÇA | Lima, Adriano Gouveia; Marinho, Mirelle Silva |
2018-06-27 | A BANALIZAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | Brum, Francisco Valle; Lima, Mikaella de Sousa |
2018-06-27 | VIOLÊNCIA INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOBRE A CRIMINALIDADE | Lima, Adriano Gouveia; Silva, Miguel Eduardo Domingues e |
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