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Issue Date | Title | Author(s) |
2018-06-04 | DIREITO SUCESSÓRIO: a sucessão no casamento e na união estável | Souza, Leonardo Rodrigues de; Pires, Meirielle Costa |
2018-06-27 | COTAS RACIAIS: INCLUSÃO OU DISCRIMINAÇÃO UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIOLÓGICA | Carvalho, Antônio Alves de; Maciel, Mayra Oliveira |
2018-06-21 | DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE CRISE ECONÔMICA | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Lopes, Maurício Augusto Linhares |
2018-06-06 | SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana | Oliveira, Karla de Souza; Rosa, Matheus Henrique Lins |
2018-06-14 | OS IMPEDIMENTOS E AUXÍLIOS DO CADE Á LIVRE CONCORRÊNCIA: o baile de debutante entre Nestlé e Garoto | Costa, Daniel Gonçalves Mendes da; Pereira, Matheus Achcar |
2018-06-12 | ABANDONO AFETIVO: consequências jurídicas | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Gomes, Marilia Carvalho |
2018-06-13 | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE O PRESO | Brum, Francisco Valle; Athayde, Mariáh Alves |
2018-06-27 | O IMPACTO DAS CONDUTAS OMISSIVAS NO DESENVOLVIMENTO ESTATAL BRASILEIRO | Brum, Francisco Valle; Santos, Maria Rita Tavares |
2018-06-28 | RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Nascimento, Maria Eduarda Batista do |
2018-06-06 | CRIMES PASSIONAIS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Souza, Leonardo Rodrigues de; Cordeiro, Marcos Vinícius Martins |
2018-06-14 | EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: uma análise sobre o elemento subjetivo do motorista embriagado | Souza, Leonardo Rodrigues de; Franco, Marcos Felipe Cardoso |
2018-06-27 | A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS | Ferreira Júnior, José Rodrigues; Sousa, Marco Aurélio Vieira de |
2018-06-20 | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | Lima, Adriano Gouveia; Pinto, Márcio Cláudio |
2018-06-13 | TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: consequência no ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Karla de Souza; Melo, Marcella Rezende Gomes de |
2018-06-04 | SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE | Cipriano, Juraci da Rocha; Silva, Manoella Lemes da |
2018-06-26 | BULLYING COMO DANO MORAL: efeitos e consequências | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Santos, Luzia Cristina Pereira |
2018-06-28 | HOMICÍDIO NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ: dolo ou culpa? | Toschi, Aline Seabra; Lima, Luiza Fernanda Silva |
2018-06-15 | O ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO CARÁTER CRIATIVO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA | Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes Mello, Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes; Couto, Ludmilla Souza |
2018-06-07 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Castro, Ludimara Fernandes |
2018-06-07 | REVERSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA | Mello, Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes; Espíndola, Luccas Gabriel Oliveira |
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