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Issue Date | Title | Author(s) |
2018-06-27 | ATIVISMO JUDICIAL: o desafio para o Neoconstitucionalismo | Brum, Francisco Valle; Paula, Ana C ristina de |
2018-06-29 | A PRISÃO PREVENTIVA E ANÁLISE DE SEUS PRESUPOSTOS LEGAIS | Lima, Adriano Gouveia; Amanda Araújo Barbosa, Amanda Araújo |
2018-06-29 | O DIREITO Á IGUALDADE EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Jesus, Zaíne Oliveira Crispim de |
2018-06-13 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | Ferreira Júnior, José Rodrigues; Brandão, Weber de Almeida |
2018-06-07 | A CONSTITUCIONALIDADE DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Leite, Vitória Garcia Cavalcante |
2018-06-07 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE A MORTE DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Freitas, Victor Pio |
2018-06-19 | A EXPRESSÃO DA RACIONALIDADE RETÓRICA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO | Carvalho, Antônio Alves de; Marques, Victor Hugo de Almeida |
2018-06-25 | O USO DA RESIDÊNCIA PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CONFLITOS E CONFUSÕES EM CAMPO SÓCIO-JURÍDICO BRASILEIRO | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Matos, Victor Augusto Pereira |
2018-06-11 | ADOÇÃO INTERNACIONAL Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Cipriano, Juraci da Rocha; Freitas, Vanessa da Silva |
2018-06-26 | ADOÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: REQUISITOS E EFEITOS | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Araújo, Vacilene Mayra Magalhães de |
2018-06-20 | IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: á luz da dignidade da pessoa humana | Souza, Karla de Souza; Vieira, Thiago de Andrade |
2018-06-05 | RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Silva, Priscilla Santana; Cunha, Thalles Ranielle Rodrigues da |
2018-06-11 | ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | Cipriano, Juraci da Rocha; Barbosa, Thalita de Souza |
2018-06-26 | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | Paz, Kátia Rúbia da Silva; Nerys, Thalanti Renata |
2018-06-14 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Maia, Thais da Silva |
2018-06-04 | VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO | Cipriano, Juraci da Rocha; Silva, Tatielly Nascimento da |
2018-06-26 | CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL | Paz, Kátia Rúbia da Silva; Leite, Tarcísio Félix de Pina |
2018-06-27 | EUTANÁSIA: Direito á morte digna, uma liberdade de escolha. | Ferreira Júnior, José Rodrigues; Lemos, Tamara Noane Pereira |
2018-06-28 | MONARQUIA PARLAMENTARISTA: estabilidade para o progresso do Brasil. | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Oliveira, Talles Leite de |
2018-06-25 | ESTABELECIMENTO VIRTUAL: APLICABILIDADE DO TRESPASSE Á SUA ALIENAÇÃO | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Cirqueira, Talita dos Reis |
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