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Issue Date | Title | Author(s) |
2018-06-19 | DIREITO E POLÍTICA EM HANNAH ARENDT: uma releitura do Direito para o mundo contemporâneo | Carvalho, Antônio Alves de; Carvalho, Lilian Rodrigues de |
2018-06-29 | OS REQUISITOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS TERMOS DA LEI 12.850/2013 E OS BENEFÍCIOS AO COLABORADOR | Lima, Adriano Gouveia; Silva, Larissa dos Santos Dias |
2018-06-15 | A PEDAGOGIA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA | Mello, Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes; Paixão, Keila Áquila Nascimento da |
2018-05-18 | A EXECUÇÃO DA PENA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TRATADOS INTERNACIONAIS | Souza, Leonardo Rodrigues de; Dias, Jéssyca Lorrane Nunes |
2018-06-21 | A LEGISLAÇÃO CORRELATA E OS EMBARAÇOS NA REALIZAÇÃO DA PERICIAL NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL | Souza, Leonardo Rodrigues de; D’Costa, Isneyde dos Santos |
2018-06-21 | CONCESSÃO ADMINISTRATIVA EM PENITENCIÁRIAS | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Santos, Isabelle Cardoso dos |
2018-05-25 | INEFICIÊNCIA DA POLÍCIA: indolência dos servidores ou falta de investimento governamental | Souza, Leonardo Rodrigues de; Tolentino, Isabella |
2018-06-14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Ribeiro, Igor Gabriel |
2018-06-27 | DELINQUÊNCIA JUVENIL: políticas públicas e o ordenamento jurídico brasileiro | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Dourado, Daiane da Silva |
2018-06-11 | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA | Souza, Leonardo Rodrigues de; Souza, Ianca Andressa Holanda de |
2018-06-29 | CRIMES DE TRÂNSITO: a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos | Souza, Leonardo Rodrigues de; Araújo, Hailton Patrick Meira |
2018-05-14 | EFEITOS DA PERSUASÃO E DA ARGUMENTAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO | Souza, Leonardo Rodrigues de; Medeiros, Gustavo |
2018-06-04 | TRÁFICO DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: análise jurídico-doutrinária | Souza, Leonardo Rodrigues de; Ribeiro, Gabriela Novais |
2018-06-19 | REFLEXOS DA PSICOPATIA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO | Paz, Kátia Rúbia da Silva; Pereira, Gabriel Elias Cardoso |
2018-06-19 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Santo, Euner Santiago Gomes do Espírito |
2018-06-27 | O SISTEMA INVESTIGATÓRIO NAS FORÇAS ARMADAS E O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Ferreira Júnior, José Rodrigues; Sá, Diego Gomes de |
2018-05-16 | GUARDA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DO MENOR | Souza, Leonardo Rodrigues de; D’Abadia, Christielly Ramos |
2018-05-14 | AS PRISÕES FEMININAS E A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Souza, Leonardo Rodrigues de; Carmo, Camila Santana do |
2018-06-15 | A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA E SUA INDISPENSABILIDADE NA INVESTIGAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | Lima, Adriano Gouveia; Moreira, Arthur da Costa |
2018-06-14 | DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO | Souza, Leonardo Rodrigues de; Gomes, Ana Luiza da Costa |
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