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Issue Date | Title | Author(s) |
2020 | A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO EM CASO DE MORTE FRENTE À REBELIÕES | LIMA, Rogério Gonçalves; SOUZA, Myller Borba Soriano de |
2020 | A EFICÁCIA DA LEI Nº 7.716/89 EM RELAÇÃO AO RACISMO VELADO NO BRASI | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; FERNANDES, Vitor Ordones |
2020 | OS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUIMICOS | LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Edcarlos Antônio Ferreira da |
2020 | UM ESTUDO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO. | DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Leander Matheus da |
2020 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL: (DES)NECESSIDADE DE PERÍCIA PRÉVIA COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE E SEUS EFEITOS NO PROCEDIMENTO LEGAL COM ÊNFASE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA | COELHO, Marcus Vinícius Silva; LEAL, Pryscilla Gabrielly Marçal |
2020 | PRISÃO CIVIL DE MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOS | MARTINS, Lincoln Deivid; CARVALHO, Genisson Costa Silva |
2020 | A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAETANO, Geovana Cabral |
2020 | ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE 2011 E 2019, FRENTE A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006. | RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Vanessa Lourenço de |
2020 | A ANTINOMIA QUANTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE ALIMENTOS NO QUE TANGE À PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS. | MARTINS, Lincoln Deivid; MAIA, Lorena Andrade |
2020 | O USO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E OS PRESSUPOSTOS DE SUA APLICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; FARIA, Vitorugo da Silva |
2020 | DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAIS | SILVEIRA, Gláucio Batista da; RIBEIRO, Iury Matheus Pires |
2020 | A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA E AS PROVAS ILÍCITAS | RODRIGUES, Edilson; SILVA, Jaqueline souza da |
2020 | SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | RODRIGUES, Edilson; LORENÇO, Andressa Oliveira |
2020 | APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA | LEAL, Marilda Ferreira Machado; SILVA, Lara Mirelle da |
2020 | PLANEJAMENTO DO CRIME E A APLICABILIDADE DA LEI PENAL: A cogitação do crime e o entendimento do STF atualizando a tese do Philip K. Dick em Minority Report | MARTINS, Lincoln Deivid; MIRANDA, Rayane Mariano |
2020 | A RECUSA NA ACEITAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE | CUNHA, Lucas Santos; CAMARGO, Camila Pacheco |
2020 | APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM COMBATE À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CERES/GO | RODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Wilton Teixeira |
2020 | LEI N° 11.340/06: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE CRIXÁS-GO | LEAL, Marilda Ferreira Machado; FARIA, Gabriele Becker de |
2020 | A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA FRENTE AO FEMINICÍDIO | MARTINS, Lincoln Deivid; RAMOS, Geovana Natália de Souza |
2020 | A PORTARIA Nº 14 DE 2013 DA COMARCA DE CRIXÁS E A APREENSÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE SOM ALTO EM 2020 | MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Eliakin Maciel Cabral da |
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