A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO

Abstract

Esta monografia tem como tema principal, a individualização das penas privativa de liberdade, sendo analisadas as funções sobre ressocialização e como é efetivado no sistema penitenciário. Busca questionar sobre a ressocialização e como será a reintegração do sentenciado na sociedade, sendo assim, se é compatível com o sistema penitenciário. Este estudo foi dirigido sobre a unidade prisional visando um paralelo com as normas do direito e a realidade carcerária vivida atualmente. O trabalho discorre sobre as funções lecionadas pelos doutrinadores do direito penal. Discorre sobre a evolução histórica da pena, desde a antiguidade até a idade moderna, para compreender melhor o surgimento da ideologia da ressocialização e suas contradições. Traz de forma detalhada e objetiva a evolução sobre o tratamento do apenado, seus direitos, e como deverão ser classificados, desde o período primitivo aos dias atuais. Trata-se também da realidade da unidade prisional de Rubiataba, através de pesquisas, demonstrando a impossibilidade da ressocialização do apenado e ao cumprimento da pena, levando em conta os problemas estruturais da unidade.