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Issue Date | Title | Author(s) |
2021 | OS IMPACTOS DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO E SUA RELAÇÃO COM A EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO | COELHO, Marcus Vinícius Silva; CUNHA, Maisa Oliveira |
2021 | DA PROTEÇÃO DO IDOSO: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TUTELA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | COELHO, Marcus Vinicius Silva; MORAIS, Ronizete de Souza |
2021 | EXCLUSÃO DE HERDEIROS: Por indignidade e deserdação | COELHO, Marcus Vinicius Silva; PEIXOTO, Yzadora Majella Rodrigues |
2021 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: Os reflexos das alterações da Lei nº 11.340/2006 no ordenamento jurídico brasileiro e suas consequências na sociedade atua | COELHO, Marcus Vinicius Silva; GONÇALVES, Waendy Nicodemos |
2021 | COBRANÇA DE DÍVIDA CONTRAÍDA POR BRASILEIRO EM JOGOS DE AZAR REALIZADOS NO EXTERIOR | COELHO, Marcus Vinícius Silva; SILVA, Matheus Fernando da |
2021 | O PANORAMA INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: DESAFIOS NO DIREITO BRASILEIRO | COELHO, Marcus Vinicius Silva; MELO, Ricardo Moreira de |
2021 | A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL | CUNHA, Lucas Santos; VILAR, Luiza Antônia Almeida |
2021 | O INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE: O SEU RECONHECIMENTO E OS POSSÍVEIS EFEITOS SUCESSÓRIOS | CUNHA, Lucas Santos; CASTRO, Sumaia Rodrigues de |
2021 | A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS | RODRIGUES, Edilson; COSTA, Lucrécia Vieira da |
2021 | A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL | RODRIGUES, Edilson; LIMA, Jovair Antônio de |
2021 | REFLEXOS DA TRANSEXUALIDADE NO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, GOIÁS | RODRIGUES, Edilson; GARCIA, Robson de Souza |
2021 | O TRIBUNAL DO JÚRI VERSUS A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA | RODRIGUES, Edilson; BRITO, Nara Thyfany Navarro de |
2021 | O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIANTE DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO | RODRIGUES, Edilson; OLIVEIRA, Lucielena Aparecida de |
2021 | UMA ABORDAGEM SUCINTA SOBRE O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS | RODRIGUES, Edilson; SILVA, Hallyson Matheus Alves Martins |
2021 | A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. | RODRIGUES, Edilson; MELO, Gustavo Moreira de |
2021 | SISTEMA PRISIONAL: a ressocialização do apenado diante da superlotação dos presídios | RODRIGUES, Edilson; DANTAS, Ghiovanna Keetly Cordeiro |
2021 | A (IN) EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE CERES. | RODRIGUES, Edilson; SILVA, Daniela Tavares da |
2021 | A EXIGIBILIDADE DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO | RODRIGUES, Edilson; BORBA, Denis José da Silva |
2021 | A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | RODRIGUES, Edilson; VIEIRA, Nicole Moreira Queiroz |
2021 | O DIREITO E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | RODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Haline Glaciele ferreira |
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