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Issue Date | Title | Author(s) |
2021 | RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | RODRIGUES, Edilson; CAVALCANTE, Giovanna de Moraes |
2021 | A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL | RODRIGUES, Edilson; BORBA, Gabrielle Amanda Assis |
2021 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.344/2016 | RODRIGUES, Edilson; RIBEIRO, Bruna Iorrainy Pires |
2021 | VIOLÊNCIA OBSTETRICA: Uma análise jurídica acerca dos direitos das puérperas nos casos de utilização do procedimento episiotomia sem o consentimento. | MARTINS, Lincoln Deivid; MATOS, Beatriz David |
2021 | HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; CARVALHO, Aquila Mateus Morais de |
2021 | PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2021. | DUTRA, Pedro Henrique; PIRES, Andressa Viana |
2021 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Andressa Borges de |
2021 | RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PIRES, André Mendes |
2021 | GUARDA COMPARTILHADA E MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. | CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Ana Paula Machado da |
2021 | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NA REINCIDÊNCIA PENAL | RODRIGUES, Edilson; ROSA, Ana Luísa da Silva |
2021 | A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL | RODRIGUES, Edilson; CARDOSO, Ana Flávia dos Santos |
2021 | ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA, SUAS DIFICULDADES, E SEUS VALORES, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, RELIGIÃO OU POSIÇÃO SOCIAL. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; NUNES, Amanda de Oliveira |
2021 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA | RODRIGUES, Edilson; MORAIS, Amanda Gonçalves |
2021 | OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUALIDADE | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Alexandre Carlos da |
2017 | A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGA. | RODRIGUES, Edilson; MORAIS, Bruno Dourado de |
2017 | A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO PODER JUDICIÁRIO E O ALOJAMENTO DOS MENORES EM ABRIGO MUNICIPAL. | FRANÇA, Karolinne Pires Vital; PERES, Vanessa Xavier |
2019 | A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO. | ROCHA, Márcio Lopes; LOPES, Douglas Vinícius Machado |
2019 | APOSENTADORIA MISTA OU HÍBRIDA: A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES RURAIS E URBANOS À LUZ DA LEI 11.718/2008. | COELHO, Marcus Vinícius Silva; LIMA, Kellen Cristina Souza |
2020 | DOS CRIMES CONTRA O MEO AMBIENTE: UM BREVE ESTUDO DOS DADOS REFERENTES AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA NOS ANOS DE 2016 A 2019. | GERALDINO, Fernando Hebert Oliveira; RODRIGUES, Glauber Francisco |
2018 | A LEI DO FEMINICÍDIO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA - GO. | RODRIGUES, Edilson; SIQUEIRA, Daniela Alves Vieira Batista |
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