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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | O FEMINICÍDIO EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS NA LEI MARIA DA PENHA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. | ROCHA, Márcio Lopes; ALMEIDA, Maksney Venancio de |
2020 | O ABORTO E A RELATIVIDADE DO DIREITO DA GESTANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | COELHO, Marcus Vinícius Silva; CARDOSO, Larissa Freire de Andrade |
2020 | O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA REAL APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. | RODRIGUES, Edilson; MELO, Letícia de Moraes |
2019 | A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO NORTEADOR DO DIREITO DE FAMÍLIA RUBIATABA/GO 2019. | ROCHA, Márcio Lopes; EMIDIO, Talita Rodrigues |
2020 | A IRRETROATIVIDADE DO DIREITO ALIMENTAR FACE O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ | COELHO, Marcus Vinícius Silva; VIANA, Gabriel Alves |
2020 | A POSSIBILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL - POLIAMOR. | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SANTOS, Rodrigo de Souza |
2020 | USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS DEIXADOS PARA REPARAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (OFICINAS). | MARTINS, Lincoln Deivid; RODRIGUES, Alexandre Divino Roberto |
2020 | ARRENDAMENTO RURAL: PRAZO, RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SANTOS, Guilherme Lima |
2020 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO FILHO SOCIOAFETIVO NO ABANDONO AFETIVO INVERSO. | DUTRA, Pedro Henrique; CAMPOS, Elias Gomes |
2020 | A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS NO INSTITUTO JURÍDICO DA FAMÍLIA: OS REFLEXOS DO INSTITUTO NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. | COELHO, Marcus Vinicius Silva; ROSA, Carla Cristina Campos |
2020 | O DESMATAMENTO FRENTE À PRODUÇÃO AGROALIMENTAR: UM ESTUDO SOBRE OS CONFLITOS DO CAMPO | SILVA, Leidiane De Morais e Silva; PEREIRA, Ygor dos Santos |
2020 | UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS - 2020. | DUTRA, Pedro Henrique; SALES, Luís Fernando Rodrigues |
2020 | ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS. | CUNHA, Lucas Santos; SANTOS, Maria dos |
2020 | OS REFLEXOS DA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E LEI Nº 13.104 DE 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS ENTRE OS ANOS DE 2018 E 2019 | CUNHA, Lucas Santos; SANTOS, Letticya da Silva |
2020 | COMPREENSÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, POR MEIO DA LEI Nº 13.709/2018. | LEAL, Marilda Ferreira Machado; LANDIM, Thiago Pedro |
2020 | A USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR: A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | COELHO, Marcus Vinícius Silva; MMOREIRA, Mário Lúcio Rodrigues |
2020 | O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA | DUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO, Mateus dos Santos Bernades |
2020 | A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS À LUZ DO PROJETO DE LEI 3.127/2019 E DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL | DUTRA, Pedro Henrique; BENFICA, Marcos Vinícius Brito |
2020 | ADOÇÃO POST MORTEM SEM A MANIFESTAÇÃO JURÍDICA DO ADOTANTE: Análise do Projeto de Lei nº 9.352 de 2017 | SILVEIRA, Gláucio Batista da; CARMO, Jannyfer Scarllet Carvalho de Ávila do |
2020 | A BUSCA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS PELA LEGITIMAÇÃO E PROTEÇÃO À LUZ DA NOVA ORDEM AMBIENTAL INTERNACIONAL DE 2020 | DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Isabella Araújo |
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