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Issue Date | Title | Author(s) |
2021 | A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PASSOS, Tiago de Deus |
2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Erica Souza |
2021 | ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: Um estudo sobre a possibilidade jurídica de uma nova família | MARIANO, e Leidiane de Morais e Silva; OLIVEIRA, Gabrielly Silva |
2021 | A INFLUENCIA DA PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | GERALDINO, Fernando Hebert Oliveira; LOPES, Tales Eduardo Pinheiro |
2021 | POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; BORGES, Reginaldo Ferreira |
2021 | A ACESSIBILIDADE DA COMUNIDADE CIGANA DE TRINDADE GOIÁS À EDUCAÇÃO, NA PERSPECTIVA DE MARIA LÚCIA RODRIGUES MOTA | OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; COUTO, Isadora Marques do |
2021 | O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DA MATERNIDADE. | OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; MACHADO, Arildo da Silva |
2021 | EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA? | OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; XAVIER, Samara Kahtielly Marins |
2021 | A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL | MARTINS, Lincoln Deivid; RIBEIRO, Jéssica Gabrielle Machado |
2021 | A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020 | MARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Hevellen Thaynara Maria de |
2021 | A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2019 A 2021 | MARTINS, Lincoln Deivid; FERREIRA, Kátia Antônia da Silva |
2021 | MULTIPARENTALIDADE: Os reflexos causados no direito sucessório | MARTINS, Lincoln Deivid; CARDOSO, Luís Fernando Martins |
2021 | ANÁLISE DA PORTARIA N° 2.561/2020 E SUA (I) LEGALIDADE NO QUE TANGE O DIREITO AO ABORTAMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL | MARTINS, Lincoln Deivid; BESSA, Ketylah Bonelli |
2021 | A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | SILVEIRA, Gláucio Batista da; OLIVEIRA JÚNIOR, Flávio Rodrigues de |
2021 | OS CONTORNOS JURÍDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS | SILVEIRA, Glaucio Batista da; SOUSA, Sâmela Lorraine Alcântara de |
2021 | ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL | SILVEIRA, Gláucio Batista da; REIS, Pedro Paulo Magalhães dos |
2021 | ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO | SILVEIRA, Gláucio Batista da; GOMES, Raylla Carla Sousa |
2021 | ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADO | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUSA, Henrique Silvestre de |
2021 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | SILVEIRA, Gláucio Batista da; NAVES, Matheus Silva |
2021 | A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO FAMILIAR COM ÊNFASE NO DEVER DE ALIMENTAR E SEUS EFEITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE PARENTESCO | COELHO, Marcus Vinícius Silva; PORTILHO, Wanessa Santos Silva |
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