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Issue Date | Title | Author(s) |
2016 | A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL | LIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Eliana Cristina da Silva |
2016 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO – PESQUISA DE CAMPO NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/G | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Flayder Borges |
2016 | A CONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; COSTA, Glória Amélia da |
2016 | GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, APLICADAS A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. | LEAL, Marilda Ferreira Machado; BUENO, Cinthia Batista Carrijo |
2016 | O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; MARQUES, Áklla Priscilla Almeida |
2016 | A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : O JEITINHO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL | LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA FILHO, Adolfo Luiz |
2016 | REFLEXÕES SOBRE O AUXÍLIO RECLUSÃO E O DIREITO DOS TUTELADOS DO PRESO BENEFICIÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CRIXÁS (GO) E RUBIATABA - GO | MARQUES FILHO, Marcelo; MACHADO, Dagner de Sousa |
2019 | QUANDO O AMOR APERTA O GATILHO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | PIRES, João Paulo da Silva; BUENO, Joel Junio Linhares |
2021 | DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | RODRIGUES, Edilson; SANTANA, Adedy de Sousa Alves |
2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 E AS FORMAS DE COMBATE E COIBIÇÃO | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MOREIRA, Diego |
2021 | OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SOUZA, Rayane Michelle |
2021 | OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A HERANÇA DIGITAL | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Gabriel Antonio Silvério da |
2021 | CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO “REVENGE PORN” NO DIREITO BRASILEIRO | DUTRA, Pedro Henrique; ABREU, Douglas Gabriel Cunha |
2021 | A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL | DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, João Vitor Rodrigues |
2021 | SUPER-HERÓIS: ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA DO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES E LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. | DUTRA, Pedro Henrique; SANTOS, Carlos Henrique dos |
2021 | CRIMES VIRTUAIS: A EVOLUÇÃO DA LEI E SEUS ASPECTOS PUNITIVOS | DUTRA, Pedro Henrique; BIANGULO, Ricardo Augusto Soares |
2021 | RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS NO ÂMBITO AMBIENTAL | DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Nerilton Divino Batista |
2021 | A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS | DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Gustavo Henrique Carneiro |
2021 | INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO ANO DE 2010 | MARTINS, Lincoln Deivid; VALADÃO, Daniele da Silveira |
2021 | DIREITOS TRABALHISTAS NA ERA DA UBERIZAÇÃO: REFLEXÕES À LUZ DA LITERATURA ESPECIALIZADA E DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PEREIRA, Hyago de Carvalho |
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