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2009ADOÇÃO INTERNACIONALLEAL, Cláudia Pimenta; OLIVEIRA, Karlla Grassi
2009ANÁLISE DA LEI 11.441/07 E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GOSILVA, Samuel Balduino Pires da; DELGADO, Cláudia Emília
2009O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONALSILVA, Samuel Balduino Pires da; MOREIRA, Edivani
2009A CONFISSÃO NO PROCESSO PENALLEAL, Cláudia Pimenta; COSTA, Patrícia Andrieli Gomes Camilo
2009EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASILBITTAR, Monalisa Salgado; SOUSA, Antonielly Soares
2009DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHOVALLE, Luciano do; RODRIGUES, Anne Cléia dos Reis Silva
2009INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO -LEI NO 11.441/07SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Célio Eterno Fernandes da
2009PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MODALIDADES DE APOSENTADORIALIMA, Eduardo Barbosa; DEUS, Hélio Antônio de
2009FUNCIONALIDADE DA PENA ALTERNATIVAVALLE, Luciano do; MALHEIROS, Bruno Ferreira
2009RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO MORAL ENTRE PAIS E FILHOSSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; BRAGA, Dayane Braz
2009A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDOVASCONCELOS, André Luiz; REZENDE, Leivio Carlos
2009REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADOLIMA, Eduardo Barbosa; BORGES, Marcelo Marçal
2009SUCESSÃO HEREDITÁRIA NA UNIÃO ESTÁVELSILVA, Samuel Balduino Pires da; OLIVEIRA, Vaine Azevedo de
2009O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADORSILVA, Samuel Balduino Pires da; PEIXOTO, Neusabeth Vieira
2009A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSOUZA, Roseane Cavalcante de; MARTINS, Célio José
2009MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR DE RUBIATABABITTAR, Monalisa Salgado; ARAÚJO JUNIOR, Edson Loiola
2009A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO POR MEDICAMENTO FORNECIDO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICASILVA, Samuel Balduino Pires da; COSTA, Edmilson Gomes
2009A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTAVELVALLE, Luciano do; SOUSA, Aparecida de Oliveira de Moraes
2009DA EFICACIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASILTEIXEIRA, André Luiz Vasconcelos; ANDRADE, Glauco de Morais
2009UNIÃO ESTÁVEL: DIREITO Á PENSÃO ALIMENTÍCIALEAL, Cláudia Pimenta; RESENDE, Luciene Almeida
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