FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA REFORMA AGRÁRIA

Abstract

O presente trabalho monográfico nasceu da idéia de conhecer para gerar mudanças. Assim, com o tema: A função Social da Propriedade na Reforma Agrária foi gerado um estudo a cerca das possibilidades da Função da propriedade, e no que se refere a sua Função social, essa deve haver um verdadeiro entendimento. Haja vista que, faz parte de conjunto de normas jurídicas a fim de disciplinar as relações do homem com a terra, visando, sobretudo o progresso social e econômico do homem rural e o enriquecimento da comunidade. Dessa forma, compreende por meio da Reforma agrária, uma possibilidade, e não a única, de efetivar a verdadeira Função Social da Propriedade. Entende-se que mediante essa Reforma Agrária e de conformidade com a Doutrina da Função Social da Propriedade poderá diminuir os conflitos no campo, o que não são poucos; da mesma forma daria possibilidade para uma verdadeira democratização da terra. A necessidade de ampliar o conhecimento a cerca da temática aqui levantada fará que se elaborem medidas de melhor aproveitamento da terra de maneira democrática e não predatória.