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Issue Date | Title | Author(s) |
2009 | GUARDA COMPARTILHADA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Hérica Lamounier |
2009 | ASSÉDIO SEXUAL FEMININO NO AMBIENTE DE TRABALHO | VALLE, Luciano do; ARAUJO, Eduardo David Delfino de |
2009 | CONCILIAÇÃO | VALLE, Luciano do; SOUZA, Cláudio Osmar Reis de |
2009 | EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO | RESENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; SILVA, Cleydimar Souza |
2009 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | SILVA, Samuel Balduino Pires da; DAMAS, Sebastião Romário |
2009 | POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA SENTENÇA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; VIEIRA, Jovana Rosa |
2009 | A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GÓIAS E O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; CARMO, Alanna Maria Ferreira do |
2009 | GLOBALIZAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS INTERFERENCIAS NA SOBERANIA DOS ESTADOS | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SOUZA, Miriam Florencio de |
2008 | CRIMES VIRTUAIS - UM ESTUDO SOBRE A TIPIFICAÇÃO PENAL | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; MATOS, Gerlei Silva |
2008 | OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE O MENOR | SILVA, Samuel Balduino Pires da; RUIZ, Danilo Favretto |
2008 | PROTEÇÃO INTEGRAL E ATUAÇÃO MINISTERIAL | LIMA, Eduardo Barbosa; ARAÚJO, Gustavo Henrique Loiola |
2008 | COBRANÇA INDEVIDA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | BITTAR, Monalisa Salgado; SOUZA, José Carlos de |
2008 | PROSTITUIÇÃO INFANTIL | NASCIMENTO, Sebastião Ferreira do; SILVA, Warlen Gomes da |
2008 | CRIMES DE INFORMÁTICA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | LIMA, Eduardo Barbosa; MACIEL, Andréia Mendes Parreira |
2008 | CORTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM | SOUZA, Roseane Cavalcante de; NUNES, Mariuza Margarete Vilela |
2008 | O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Flávia Lopes da |
2008 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | LEAL, Cláudia Pimentel; ALMEIDA, Marcus Vinicius Queiroz de |
2008 | PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE | NASCIMENTO, Sebastião Ferreira do; REIS, Mozair Alvarenga dos |
2008 | RESPONSABILIDADE PENAL EM RELAÇÃO AO ERRO MÉDICO | VALLE, Luciano do; SANTOS, Eder Roberto dos |
2008 | UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Viviane de Kássia Nunes |
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