Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2021-06	A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A APARENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO	Santos, Luana de Miranda; MENDES, ANA FLÁVIA SILVA
2021-06	A VIOLÊNCIA FAMILIAR SOB O CRIVO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL	Andrade, Gleidson Henrique A. de; ALMEIDA, LARA GABRIELA BERNARDES DE
2020-06	DEPOIMENTO SEM DANO: INSTRUMENTO PARA AFASTAR A REVITIMIZAÇÃO DE MENORES VÍTIMAS DE ESTUPRO	Paiva, Leonardo Elias; VILELA, BRENDA GOMES
2020-06	ATIVISMO JUDICIAL E A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES	Teixeira, Maísa França; ALMEIDA, DANIEL GOMES DE
2020-06	A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO DEVEDOR HIPOSSUFICIENTE NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL	Brasil, Luciângela; SILVA, BÁRBARA GEOVANNA P.
2020-06	OS ASPECTOS JURÍDICOS DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL DO POVO VENEZUELANO NO BRASIL	Paiva, Leonardo Elias; VIEIRA, PEDRO HENRIQUE GOMES
2020-06	A FIGURA DO AGENTE INFILTRADO À LUZ DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	Paiva, Leonardo Elias; OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO MENDES DE
2020-06	EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL	Oliveira, Kênia Rodrigues; SILVA, ALYNNE EDUARDA VIEIRA DA
2020-06	A NOVA ERA DOS CONTRATOS ATÍPICOS: DIVERGÊNCIAS ENTRE O CONTRATO BUILT TO SUIT E DEMAIS CONTRATOS DE LOCAÇÃO	Júnior, Nedson Ferreira Alves; SANTOS, NATHÁLIA MARIANO DOS
2020-06	AS REPERCUSSÕES SUCESSÓRIAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM	MELO, MATHEUS ALVES
2020-06	A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; BUENO, TATIELY DE FATIMA
2020-06	A OFERTA DE ALIMENTOS EM PROCESSOS DE GUARDA COMPARTILHADA	Júnior, Nedson Ferreira Alves; DEUS, LUIZ ANTÔNIO GOMES DE
2020-06	A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS	Oliveira, Adonis de Castro; CUNHA, MILENA MAGALHÃES
2020-06	DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NA LEGISLAÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA	SILVA, Simone Maria; DIAS, LETÍCIA ALVES FIUZA
2020-12	LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O Estudo do Impacto Ambiental na Desburocratização de Exploração Minerária em Território Indígena	Teixeira, Maísa França; FREIRE, ANTÔNIO VICTOR MUNIZ
2020-06	FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DO SIMBOLISMO DO DIREITO PENAL	Steckelberg, Thiago Brito; ALMEIDA, THALIA ROSA
2020-06	A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO	Steckelberg, Thiago Brito; SILVA, ANA PAULA FERREIRA E
2020-06	IMPUTÁVEIS OU INIMPUTÁVEIS?A FIGURA DO PSICOPATA INSERIDO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE A UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL	Santos, Luana de Miranda; CONDEZ Goianésia-GO 2020, MELISSA DIAS OLIVEIRA
2020-06	A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NO COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19.	Santos, Luana de Miranda; Atanásio, Isadora de Oliveira
2020-06	INFLUÊNCIA MIDIÁTICA: O CONFRONTO ENTREO DIREITO A PUBLICIDADE E A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI	Santos, Luana de Miranda; MACÊDO, LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS