Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2023-12-12	ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS EUGÊNICOS COMO INFLUÊNCIA NA PERCEPÇÃO DA CRIMINALIDADE	Matos, Keren Morais de Brito; JUNIOR, ORISVALDO DA SILVA; SILVA, VINICIUS FERNANDES
2023-12-12	ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DA VITIMODOGMÁTICA E O NASCIMENTO DA VITIMIZAÇÃO QUATERNÁRIA: OS NOVOS PRISMAS DA ERA DA INFORMAÇÃO	Santos, Luana de Miranda; Vieira, Handreina Gomes
2023-12-12	A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS	Oliveira, Kênia Rodrigues de; ARRUDA, BRENNO LEMOS; DIAS, MARA RELMA SILVA
2023-12-12	CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 13.491/2017 NA ADI 5.901	Bianquine, Maísa Dorneles da Silva; PEREIRA, MARCOS VINÍCIUS SOUSA; VINHAL, VÍCTOR ULISSES LUIZ
2023-12-12	CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 13.491/2017 NA ADI 5.901	Bianquine, Maísa Dorneles da Silva; PEREIRA, MARCOS VINÍCIUS SOUSA; VINHAL, VÍCTOR ULISSES LUIZ
2023-12-12	CRIME DE STALKING E A IMPUTABILIDADE PENAL: ANALISE DA EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE COMO SUBSTRATO DO CRIME	Teixeira, Maísa França; SANTOS, JOABE MACIEL FREIRE; SILVA, JUCIMAR SOUZA DA
2023-12-12	INVESTIGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: Abordando a Complexidade dos Crimes Cibernéticos na Sociedade Moderna	Vieira, Sara Moraes; Araujo, Karolaine Rayala Balsanulfo; Couto, Stephani Reis Oliveira
2023-12-12	PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA ELEITORAL: RESPONSABILIZAÇÃO DO PRODUTOR E DIVULGADOR DE MATERIAIS IRREGULARES	Steckelberg, Thiago Brito; VELOZO, JOÃO VITOR GOMES; FILHO, VAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA
2023-12-11	(IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDA ATÍPICA NA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO ÂMBITO CÍVEL NO BRASIL	Mota, Jean Carlos Moura; Lessa, Adílio Alves; Santos, Wallyson Rezende Lacerda
2023-11-28	DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA ANGLO AMERICAN	Silva, Simone Maria da; SILVA, ELIANE RODRIGUES DA; SILVA, POLIANE PEREIRA DA
2023-12-12	A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITAL	Oliveira, Kênia Rodrigues de; ALVES, THAIS LORENA
2023-12-12	CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER E A VITIMOLOGIA: O AMPARO PSÍQUICO ÀS VÍTIMAS FRENTE AO PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO NA CIDADE DE GOIANÉSIA - GOIÁS	Matos, Keren Morais de Brito; SILVA, ANDRESSA COSTA; OLIVEIRA, LANNA THAYS M.
2023-12-12	PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL E SUA CORRELAÇÃO NOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO	Santos, Luana de Miranda; SOUSA, IRACEMA LUÍSA DE; SALES, ISADORA PEIXOTO
2023-12-11	EFETIVIDADE DO DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL COM A LEI DE MIGRAÇÃO	Steckelberg, Thiago Brito; SILVA, SHIRLEY MIRANDA DA; CANTO, TIAGO MIRANDA DO
2023-12-11	OS IMPACTOS GERADOS PELAS DECISÕES CONSOLIDADAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRENTE AO DIREITO À APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURAL	Oliveira, Adonis de Castro; VIEIRA, ANA KAROLINE; MIRANDA, KETILY MONIQUE OLIVEIRA
2023-12-11	ORÇAMENTO PÚBLICO: FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA GESTÃO PÚBLICA E OS EFEITOS DAS PEDALADAS FISCAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO.	Mota, Jean Carlos Moura; Peixoto, Luiz Fernando Almeida; Moreira, Felipe Magalhães
2023-12-12	CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE QUANTO A SUA (IN)CONSITUCIONALIDADE	Moura, Kleber Torres de; SOUZA, GUILHERME RODRIGUES DE; ALVES, RODRIGO JÂNIO DA COSTA
2023-12-11	ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE LABORAL DO DETENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO: ESTUDO DE CASO DA UNIDADE PRISIONAL DE GOIANÉSIA/GOIÁS	Silva, Simone Maria da; ARAÚJO, CAMILLA RIBEIRO; CIRQUEIRA, EVELLIN MIRELE RIBEIRO
2023-12-11	DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO	Oliveira, Adonis de Castro; SANTOS, DIVINA MESQUITA DOS; SANTOS, HELOÍSA ALVES
2023-12-12	A AUTÓPSIA PSICOLÓGICA COMO MECANISMO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE FRENTE A TEORIA DA ILICITUDE DA PROVA	Santos, Luana de Miranda; PIRES, LAILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS; FIUZA, WANESSA LUIZA SOLANO LOUREIRO