Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's Collection home page

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2017PERSPECTIVAS JURÍDICAS QUANTO AO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELO NASCITUROSOARES, Fernanda Heloisa Macedo; SANTOS, Carlos Alexandre Nunes dos
2017PREVALÊNCIA DOS CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA/GOCABRAL, Rodrigo; SOUZA, Ianka Borges
2017EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA CIDADE DE URUAÇU - GOSILVA, Gidalti Guedes da; PEREIRA, Thais Jhulia dos Santos
2017HOLDING FAMILIAR: BLINDAGEM PATRIMONIAL FRENTE AO DIVÓRCIOALVES JR, Nedson Ferreira; SEVERINO, Taysa Souza Moura
2017COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NA ADICARVALHO, Thaís Tannús de; BARBOSA, Sarah Sophia
2017A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS RECEBIMENTOS DE ALVARÁS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS PELA VIA JUDICIAL: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA OU DISPENSÁVEL?ALVES JR, Nedson Ferreira; BARBOSA, Heloisa Arantes
2017ABUSO SEXUAL DE MENOR INTRAFAMILIAR: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 227, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; VIEIRA, Patrícia Raquel
2017DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA PENAL: A TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOSCABRAL, Rodrigo; SOUZA, Mirian Angelita de
2017APLICABILIDADE (OU NÃO) DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHOCARVALHO, Thaís Tannús de; CÂNDIDO, Mirian Andrade
2017O ESTADO BRASILEIRO E AS RELIGIÕES: O DIREITO AO PLURALISMO RELIGIOSODALOSTO, Cássius Dunck; GOMES, Mayara Maia
2017O APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E DOS SETORES DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGASSANTOS, Kátia Luana Camargo Oliveira; LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro
2017ANÁLISE DA LEI 13.300 DE 23 DE JUNHO DE 2016 DIANTE DA (IN)EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAISASSIS, Luana Bispo de; MENDES, Kalyton Pedro da Silva
2017A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTACORRÊA, Maxilene Soares; BRAZ, Jéssica Lemes
2017APLICAÇÃO DA LEI MARIA PENHA: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE URUAÇU -GOLIMA, Aquila Raimundo Pinheiro; GANZAROLI, Glaucineide Aparecida
2017MEDO E DEPENDÊNCIA: TERMO DE RETRATAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM GOIANÉSIA-GOCORRÊA, Maxilene Soares; JESUS, Evelin Alafaety Araujo de
2018TERRA, ÁGUA E TRABALHO: A REFORMA AGRÁRIA E OS CONFLITOS NO CAMPO, NO BRASIL, ENTRE 2006 E 2016RODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro; SÁ, Érica Naiane Vieira Aquino de
2017IDENTIDADE DE GÊNERO: DIREITO AO RECONHECIMENTO DO NOME CIVIL E SEXO REGISTRADO ADEQUADAMENTEWEBER, Vanderlei Luiz; MENDES, Daiane Caroline de Sousa
2017DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A ASCENSÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASILBONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; SANTANA, Cleonice Florindo
2017AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONTROLE JURISDICIONAL DA PRISÃO EM FLAGRANTECORRÊA, Maxilene Soares; SILVA, Bruna Camila
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