| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2011 | ALIENAÇÃO PARENTAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; CORDEIRO, Flávia Garcia |
| 2012 | ALTERAÇÃO DO PRENOME NO BRASIL | LEAL, Valtecino Eufrásio; SOBRINHO, Marcelo Paulino |
| 2010 | ANÁLISE CIRCUNSTANCIADA DA LEI 11.705/08. OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA LEI | LEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Helder Messias de Moraes |
| 2012 | ANÁLISE DA DIGNIDADE DE BRASILEIROS POBRES APÓS A INSERÇÃO DA ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; ALVES, Marcius Rodrigues |
| 2015 | A APLICABILIDADE DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR | LEAL, Valtecino Eufrásio; NOVAIS, Jeane Nogueira |
| 2012 | CONSEQUÊNCIAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO | LEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Lázaro Luiz da |
| 2010 | CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA | LEAL, Valtecino Eufrásio; MATEUS, Jéssica Renata |
| 2011 | DESAFIOS AO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; DEUS, Cristina Jacinta de |
| 2014 | DIREITO ELEITORAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL E O SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; MARTINS, Ana Paula Alves da Cunha |
| 2012 | DIREITOS HUMANOS CONFERIDOS AOS PRESOS NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA | LEAL, Valtecino Eufrásio; FIDELIS, Geraldo Washington |
| 2010 | DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS | LEAL, Valtecino Eufrásio; MOTA, Denival Luiz |
| 2011 | DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E A SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; GOMES, Júlio César |
| 2010 | EFEITOS JURÍDICOS DA DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO | LEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Alessandra Lusia da |
| 2011 | OS EFEITOS JURÍDICOS DO AFETO NA HOMOAFETIVIDADE | LEAL, Valtecino Eufrásio; MARTINS, Leandro Augusto Silva |
| 2012 | EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO OE SERVIÇO À COMUNIDADE OU ÀS ENTIDADES PÚBLICAS | LEAL, Valtecino Eufrásio; MARTINS, Flávia Parreira |
| 2011 | A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS | LEAL, Valtecino Eufrásio; MORAIS, Rodrigo Camilo de |
| 2015 | ESTADO DE EXCEÇÃO NO REGIME MILITAR | LEAL, Valtecino Eufrásio; CORREIA, João José |
| 2011 | EVOLUÇÃO JURÍDICA DOS ARRANJOS FAMILIARES | LEAL, Valtecino Eufrásio; BRAGA, Marinei Aparecida dos Santos |
| 2011 | A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO | LEAL, Valtecino Eufrásio; FARIAS, Marcello Borba |
| 2010 | GRATUIDADE REGISTRÁRIA: INCONSTITUCIONALIDADE OU DIREITO FUNDAMENTAL? | LEAL, Valtecino Eufrásio; MENEZES, Luciana Valéria Dutra |
| 2010 | IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL PARA SOLUCIONAMENTOS DE CRIMES NO BRASIL | LEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Juliana Alves Corrêa de |
| 2011 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS | LEAL, Valtecino Eufrásio; CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da |
| 2009 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 362 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CITAÇÃO POR HORA CERTA | LEAL, Valtecino Eufrásio; LIMA, Wesley Sankel da Silva |
| 2010 | INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | LEAL, Valtecino Eufrásio; CARDOSO, Cláudia de Faria |
| 2011 | INEFICÁCIA DA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Alberto Santana de |
| 2010 | A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | LEAL, Valtecino Eufrásio; MIRANDA, Joyce Weimy Mendonça de |
| 2010 | A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVA APLICADAS AO MENOR INFRATOR | LEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Ubajara Morais de |
| 2011 | INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL | LEAL, Valtecino Eufrásio; SEVERINO FILHO, Marco Aurélio Marques |
| 2010 | MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS MENORES INFRATORES | LEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Herika Nicéia Sudário de |
| 2012 | O PARADIGMA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL | LEAL, Valtecino Eufrásio; FERREIRA, Valter Lucas |
| 2011 | PODER FAMILIAR: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES | LEAL, Valtecino Eufrásio; MORAIS, Camila Ribeiro de |
| 2011 | PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS | LEAL, Valtecino Eufrásio; GUEDES, Juvenal Pereira |
| 2015 | A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO | LEAL, Valtecino Eufrásio; SANTOS, Paula Naiara Gomes do Santos |
| 2010 | A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIBERDADE E VIDA | LEAL, Valtecino Eufrásio; DEUS, Alessandro Cândido de |
| 2011 | REFLEXOS JURÍDICOS FRENTE A CONCESSÃO DA MEDIDA INAUDITA ALTERA PARS NO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR | LEAL, Valtecino Eufrásio; ALVARENGA, Flávia Daniela |
| 2012 | REINSERÇÃO SOCIAL DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASIL | LEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Adriano Marcos de |
| 2009 | O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIEO: LEGALIDADE E REALIDADE | LEAL, Valtecino Eufrásio; SANTOS, Adenilton Hilário dos |
| 2015 | O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA COMARCA DE ITAPURANGA – GOIÁS | LEAL, Valtecino Eufrásio; CHAVES, Maísa Mota Ferraz |
| 2009 | A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL E AS MUDANÇAS DA LEI Nº. 11.689/2008 | LEAL, Valtecino Eufrásio; BORBA, Leandro da Silva |
| 2012 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE BRASILEIROS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; FERREIRA, Angélica Brune |
| 2009 | A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA NO ESTADO DE DIREITO VIGENTE | LEAL, Valtecino Eufrásio; AMORIM, Jeyzylany Moreira de |
