A defesa do Estado, nada mais é, que implantação do Estado de defesa e Estado de Sítio. Direitos Humanos visa garantir ao ser humano, o respeito à vida, à liberdade, à igualdade e a dignidade, para o pleno desenvolvimento ...

No presente texto, pretende-se discutir os fundamentos da defesa do Estado e das Instituições Democráticas nacionais. Para tanto, proceder-se-á seguindo a disposição seguinte: (i) em primeiro lugar, explanar-se-á a respeito ...

Ao longo dos séculos as mulheres negras tem lutado incessantemente contra uma discriminação enraizada na sociedade, e que com toda a certeza podemos enxergar essa conduta no dia a dia da mulher brasileira. O presente ...

A humanidade sempre enfrentou problemas com relação a garantias de seus direitos, especialmente, àqueles alusivos aos Direitos Humanos. Hoje, as questões mais acentuadas de êxodo das pessoas, são as retiradas forçadas e a ...

Refugiados são todas as pessoas que, em função dos riscos corridos em seu país, normalmente relacionados a violação dos direitos humanos e conflitos armados, procuram abrigo em outros lugares, buscando condições dignas ...

Este trabalho monográfico se destina a esclarecero questionamento quanto a possibilidade de concessão de Tutela Provisória nos termos do Código de Processo Civil de 2015 em desfavor de ente da Fazenda Pública, ante o ...

Verifica-se que ao passar dos anos a população se adaptou aos avanços digitais deixando o direito com a sensação de desatualização, em busca de melhores resultados no tramite processual, o direito brasileiro deu maior ...

O presente trabalho monográfico apresentará o tema: A Segurança Jurídica dos Direitos Reais no Registro Imobiliário, o qual possui o principal objetivo de discorrer sobre como a segurança jurídica é garantida aos usuários, ...

Violência é um fator social que atinge de diferentes maneiras todas as classes econômicas no Brasil, assim, a política partidária utiliza frequentemente desse tema como manobras para o propósito de angariar votos. Dessa ...

Neste estudo objetivou-se identificar a Depressão na Adolescência e possíveis intervenções, visto que os jovens tem se apresentado vulneráveis a essa patologia devido as transformações sofridas nessa fase de transição, ...