Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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Comercio eletrônico e a defesa do Direito do consumidor Brasileiro
(2018-01-01)Com a evolução da sociedade e o advento de aparelhos tecnológicos foi transformando a forma de interação entre as pessoas e tornando a vida humana cada vez mais sofisticada e moderna. Por conseguinte, houve progresso ... -
Alienação parental nas relações homoafetivas
(2018-01-01)O presente trabalho tem como objetivo analisar a alienação parental nas relações homoafetivas e seus efeitos negativos causados na criança e no adolescente; bem como a importância da família na hora de resolver os conflitos ... -
A ineficiência do regime semiaberto em Goiás
(2018-01-01)Quando se analisa o sistema de prisões, verificamos que ainda falta muito a se fazer, como a criação e implantação de inúmeras políticas públicas e sociais para diminuir a população nas penitenciarias. Mas o que ... -
As mudanças nos institutos da interdição e da curatela com o surgimento da Lei Nº. 13.146/2015 e do código de processo civil de 2015
(2018-01-01)A presente pesquisa apresentará uma breve e sucinta análise acerca das mudanças geradas nos institutos da curatela e da interdição com o advento da Lei nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e ... -
A ressocialização no sistema prisional Brasileiro
(2018-01-01)A presente monografia irá tratar sobre a ineficácia da aplicabilidade da Lei de Execução Penal, sobre a realidade vivenciada nas penitenciárias brasileiras e a dificuldades dos apenados com a sua reinserção na sociedade, ... -
A judicialização da saúde no Brasil: uma analise a luz do acesso a medicamentos de alto custo e da propriedade intelectual
(2018-01-01)O presente artigo aborda a judicialização da saúde no Brasil, especificamente sobre as demandas que tenham por objeto a concessão de medicamentos de alto custo, bem como a relevância da propriedade industrial neste ... -
A intervenção do estado no desenvolvimento natural da sexualidade da criança
(2018-01-01)O objetivo deste trabalho foi analisar alguns atos do Poder Público relacionados à distribuição ou disponibilização, nas salas de aula da rede de ensino fundamental da educação publica, de materiais didáticos e outras ... -
Crime de Racismo
(2018-01-01)O presente trabalho busca através de fatos históricos apresentar a origem dos preconceitos e discriminações raciais, demonstrando dessa forma o problema existente na relação entre a igualdade e a discriminação racial. ... -
Da conciliação e mediação nos moldes do novo CPC
(2018-01-01)O objetivo deste estudo é falar sobre a eficácia da conciliação e mediação após entrada em vigor do novo código de processo civil (Lei nº 13.105/2015), portanto, iremos abordar cada um desses dois meios de resolução de ... -
O principio da insignificância e sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro
(2018-01-01)O presente trabalho tem como objetivo central explorar sistematicamente os princípios gerais do direito, com destaque basilar no princípio da insignificância que vem ganhando destaque no cenário jurídico penal ... -
Crimes de abuso de autoridade
(2018-01-01)O presente trabalho descreve sobre os crimes de abuso de autoridade, que tem previsão legal na Lei nº 4898 de 09 de dezembro de 1965. Ocasião que visa demonstrar em seu contexto sobre tais situações contidas na Constituição ... -
Analise da ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/06 no combate a violência domesticas e família contra a mulher
(2018-01-01)O objetivo do presente deste trabalho é analisar a ineficiência das medidas protetivas contidas na Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha, sua ineficácia na proteção às mulheres contra a violência de gênero. Serão analisados ... -
A lavagem de capitais no Brasil por meio de obras de arte: uma analise a luz do Direito Penal
(2018-01-01)Conhecer a lavagem de capitais e os mecanismos adotados nessa prática possui grande relevância para o combate aos crimes que lesam a economia. As organizações criminosas buscam meios cada vez mais sofisticados para ocultar ... -
Mães no sistema carcerário Brasileiro
(2018-01-01)Este trabalho monográfico tem como tema central o problema vivenciado por muitas detentas em estado de gestação ou que já tenham tido seus filhos e que ainda estejam necessitando de seus cuidados. Durante muitos anos a ... -
A deficiência de políticas públicas para jovens egressos de programas de acolhimento institucional
(2018-01-01)A presente pesquisa analisa o atual cenário das políticas públicas, voltadas para jovens egressos de instituições de abrigo em todas as suas modalidades, com o enfoque na clara deficiência ou, ainda, carência destas ... -
Procuração publica o instituto do mandato, o uso indevido do instrumento e ausência de poderes
(2018-01-01)É de conhecimento comum a existência de muitas formas de representação, seja por instrumentos privados ou públicos, ambos escritos para possibilitar uma multiplicidade de atividades de uma pessoa em nome de outra. Essencial ... -
Estrupo de vulnerável contra a criança e o adolescente
(2018-01-01)O estupro por si só já é um ato nocivo e se torna ainda mais horrível quando cometido contra menores de idade, se trata de um problema com números e efeitos alarmantes. O que mais preocupa é a maciça participação deste ... -
Estatuto do desarmamento e a sua ineficácia na diminuição da criminalidade
(2018-01-01)O objetivo dessa monografia é analisar os aspectos fundamentais da Lei 10.826/03 que fazem com que a mesma seja eficiente na normatização, mas não tenha eficácia quanto à diminuição da criminalidade. A relevância social ... -
O idoso e a assistência Social renda per capita com fator limitador a concessão do beneficio LOAS
(2018-01-01)O objetivo do presente trabalho é analisar um estudo acerca do requisito objetivo da renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo para a concessão do Beneficio de Prestação Continuada, estabelecido ... -
Os aspectos jurídicos da colocação da criança e adolescente em família substituta na modalidade acolhimento institucional
(2018-01-01)A separação involuntária, a exposição à violência, o contato com abusos e exploração, infelizmente, é uma realidade que atinge muitas crianças e adolescentes de nosso país. A Lei 12.010/09 e o Estatuto da Criança e ...